Execução de Título Extrajudicial 6044504-88.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6044504-88.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044504-88.2024.8.03.0001. Autor: ARRAZO COURO LTDA Réu: MELISSA DE OLIVEIRA PALHETA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 26248521). Intime-se a Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.831,24 (um mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) ou apresentar comprovantes de pagamento, caso já tenha realizado, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, conforme valor na planilha anexada no ID 26248522, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa via RENAJUD, como de praxe. Permanecendo infrutífero, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 18 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044504-88.2024.8.03.0001. Autor: ARRAZO COURO LTDA Réu: MELISSA DE OLIVEIRA PALHETA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 27820874). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 7 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/06/2026, 23:44

Conclusão (para julgamento)

03/06/2026, 08:42

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:13

Petição (Petição inicial)

16/04/2026, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ARRAZO COURO LTDA EXECUTADO: MELISSA DE OLIVEIRA PALHETA Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Secretaria a executada MELISSA DE OLIVEIRA PALHETA, CPF nº 762.976.402-20, telefone nº (96) 98404-4285. A executada reconhece o valor da dívida e apresenta a seguinte proposta de acordo: propõe o pagamento do montante de R$ 1.831,24 (mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), a ser dividido em 18 (dezoito) parcelas de R$ 101,73 (cento e um reais e setenta e três centavos). O primeiro pagamento deverá ser realizado até o dia 10/05/2026, e as demais parcelas terão vencimento a cada 30 (trinta) dias subsequentes, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela parte exequente. Fica intimada a parte exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta apresentada pela executada, sob pena de arquivamento Macapá/AP, 13 de abril de 2026. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044504-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ARRAZO COURO LTDA EXECUTADO: MELISSA DE OLIVEIRA PALHETA Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Secretaria a executada MELISSA DE OLIVEIRA PALHETA, CPF nº 762.976.402-20, telefone nº (96) 98404-4285. A executada reconhece o valor da dívida e apresenta a seguinte proposta de acordo: propõe o pagamento do montante de R$ 1.831,24 (mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), a ser dividido em 18 (dezoito) parcelas de R$ 101,73 (cento e um reais e setenta e três centavos). O primeiro pagamento deverá ser realizado até o dia 10/05/2026, e as demais parcelas terão vencimento a cada 30 (trinta) dias subsequentes, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela parte exequente. Fica intimada a parte exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta apresentada pela executada, sob pena de arquivamento Macapá/AP, 13 de abril de 2026. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044504-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

14/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:38

Documentos

•23/06/2026, 02:00