Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6058301-34.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

07/07/2026, 16:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:04

Outras Decisões

07/06/2026, 20:29

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 09:26

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:22

Expedição de alvará de levantamento

24/03/2026, 12:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 09:22

Retificação de movimento

24/03/2026, 09:22

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 14:31

Petição (Petição inicial)

09/03/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:04

Outras Decisões

24/02/2026, 20:37

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 09:21

Petição (Petição inicial)

12/12/2025, 08:56

Todas as movimentações(105)

Petição

07/07/2026, 16:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:04

Outras Decisões

07/06/2026, 20:29

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 09:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:22

Expedição de alvará de levantamento

24/03/2026, 12:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 09:22

Retificação de movimento

24/03/2026, 09:22

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 14:31

Petição (Petição inicial)

09/03/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:04

Outras Decisões

24/02/2026, 20:37

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 09:21

Petição (Petição inicial)

12/12/2025, 08:56

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:19

Movimentação processual

14/11/2025, 09:33

Outras Decisões

12/11/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 08:35

Decurso de Prazo

24/09/2025, 10:06

Confirmada

11/08/2025, 02:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:21

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:21

Expedida/Certificada

01/08/2025, 13:06

Mero expediente

01/08/2025, 12:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 12:24

Desarquivamento

01/08/2025, 12:24

Petição (Petição inicial)

31/07/2025, 16:26

Definitivo

06/06/2025, 09:58

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:09

Confirmada

28/05/2025, 10:39

Confirmada

28/05/2025, 00:29

Expedida/Certificada

14/05/2025, 12:11

Documento (Certidão)

14/05/2025, 12:06

Documento (Certidão)

14/05/2025, 12:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:30

Confirmada

05/05/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:58

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:47

Requisição de Informações

28/04/2025, 17:15

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:58

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 09:29

Desarquivamento

23/04/2025, 09:29

Petição (Petição inicial)

23/04/2025, 09:22

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:12

Definitivo

25/03/2025, 17:01

Confirmada

25/03/2025, 14:04

Documento (Certidão)

19/03/2025, 22:51

Trânsito em julgado

19/03/2025, 22:51

Expedida/Certificada

19/03/2025, 22:49

Expedida/Certificada

19/03/2025, 22:49

Documento (Certidão)

19/03/2025, 22:46

Expedição de documento (Alvará)

07/03/2025, 12:14

Expedição de documento (Alvará)

07/03/2025, 09:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 11:37

Conclusão (para julgamento)

02/03/2025, 07:49

Movimentação processual

02/03/2025, 07:49

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 19:12

Petição (Petição inicial)

25/02/2025, 17:49

Confirmada

18/02/2025, 17:01

Confirmada

18/02/2025, 17:01

Confirmada

18/02/2025, 17:01

Confirmada

18/02/2025, 17:01

Confirmada

18/02/2025, 17:01

Expedida/Certificada

17/02/2025, 01:01

Expedida/Certificada

17/02/2025, 01:01

Expedida/Certificada

17/02/2025, 01:01

Expedida/Certificada

17/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

17/02/2025, 00:57

Movimentação processual

17/02/2025, 00:56

Conclusão (para despacho)

15/02/2025, 14:23

Documento (Certidão)

15/02/2025, 14:21

Documento (Certidão)

12/02/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 02:17

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:27

Confirmada

29/01/2025, 09:15

Expedida/Certificada

28/01/2025, 13:24

Ato ordinatório

28/01/2025, 13:23

Decurso de Prazo

23/01/2025, 09:28

Confirmada

11/11/2024, 09:17

Expedida/Certificada

09/11/2024, 12:40

Ato ordinatório

09/11/2024, 12:38

Preparada para Envio

09/11/2024, 11:56

Documento (Ofício)

09/11/2024, 11:56

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 11:56

Preparada para Envio

09/11/2024, 11:56

Documento (Ofício)

09/11/2024, 11:56

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 11:56

Preparada para Envio

09/11/2024, 11:56

Documento (Ofício)

09/11/2024, 11:56

Preparada para Envio

09/11/2024, 11:56

Documento (Ofício)

09/11/2024, 11:56

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 11:56

Preparada para Envio

09/11/2024, 11:56

Documento (Ofício)

09/11/2024, 11:56

Preparada para Envio

09/11/2024, 11:56

Documento (Ofício)

09/11/2024, 11:56

Expedição de precatório/rpv

07/11/2024, 11:29

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 08:57

Retificação de Classe Processual

07/11/2024, 08:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 14:29

Distribuição (dependência)

06/11/2024, 14:29