Reclamação 0002131-84.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0002131-84.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

26/09/2024, 17:36

Certifico que o Acórdão de mov.154 transitou em julgado em 26/09/2024.

26/09/2024, 17:35

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público.

26/08/2024, 08:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:50:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2024, 14:53

Remessa

23/08/2024, 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:58:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

23/08/2024, 12:58

Remessa

23/08/2024, 11:03

Em Atos do Procurador.

23/08/2024, 11:03

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 16:56:25, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024, 16:56

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

13/08/2024, 13:59

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 115/154.

13/08/2024, 13:40

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/08/2024, 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024, 11:09

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência.

13/08/2024, 11:05

Decurso de Prazo para interposição de recurso.

13/08/2024, 10:59

Documentos

Acórdão

•20/03/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•08/02/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Certifico que o Acórdão de mov.154 transitou em julgado em 26/09/2024.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público.

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:50:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:58:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 16:56:25, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 115/154.

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência.

Decurso de Prazo para interposição de recurso.

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