Execução de Título Extrajudicial 6045507-78.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6045507-78.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045507-78.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA RIBEIRO DECISÃO Desentranhem-se dos autos a petição de Id 26107029 e os documentos que a instruíram, vez que a embargante já ingressou com idênticos pedidos pela via processual autônoma de embargos à execução, conforme informou ao juízo no Id 27313111. No mais, observo que houve o bloqueio de valores em contas da executada, através do SISBAJUD protocolo nº 20260057830722, conforme detalhamento juntado no Id 26768378, no total de R$358,59 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Assim, converto o valor arrestado em penhora e, como a devedora informou a interposição de embargos (Id 27313111), aguarde-se por cinco (5) dias a decisão a ser proferida naqueles autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045507-78.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA RIBEIRO DECISÃO Suspenda-se o curso deste feito, em atenção à decisão proferida nos autos dos embargos à execução nº 6017006-46.2026.8.03.0001. Cumpra-se. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2026, 10:43

Documento

01/06/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 09:22

Outras Decisões

10/05/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 13:04

Petição (Petição inicial)

20/03/2026, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045507-78.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA RIBEIRO DECISÃO Observo que a executada DANIELA PEREIRA RIBEIRO, através de advogado constituído, apresentou embargos à execução nos próprios autos do processo principal nº 6045507-78.2024.8.03.0001, instruindo o pedido com vários documentos (Id 26107029 e anexos). Pois bem. Como é de comezinho saber, os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação autônoma de conhecimento, ainda que incidentais ao processo de execução principal. Assim, embora a matéria de defesa seja veiculada contra uma execução em andamento (por título extrajudicial), os embargos deverão ser propostos por petição inicial, autuados em apenso (apartado) para tramitação paralela à execução. Assim, cumpra a executada, no prazo de cinco (5) dias, o disposto nos arts. 914 a 920 do Código de Processo Civil. Após, retornem estes autos conclusos para eventual determinação de desentranhamento e prosseguimento da ação de execução. Intimem-se. Macapá/AP, 4 de março de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/03/2026, 00:00

Outras Decisões

04/03/2026, 19:45

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 11:26

Documento (Certidão)

27/02/2026, 11:19

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

29/01/2026, 14:12

Petição

29/01/2026, 13:38

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documento

Conclusão (para decisão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Petição

Todas as movimentações(65)