Execução de Título Extrajudicial 0055886-64.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0055886-64.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055886-64.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA PARAFITA MONTEIRO EXECUTADO: SERRAO E SILVA LTDA DECISÃO O Juízo da Comarca de Mucajaí-RR informou que, quanto ao pedido de penhora, nos rostos dos autos, o processo está concluso para decisão. Tal informação foi dada em 24-03-2016 (Id 27378274). Intimados, somente o credor requereu que se solicitem informações atualizadas (Id 28099858). Pois bem. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Solicite informações atualizadas do pedido de penhora pelo meio mais célere. Com a resposta, intimar as partes para manifestação em 05 dias. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

03/06/2026, 14:12

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 14:26

Petição (Petição inicial)

29/04/2026, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MARIA PARAFITA MONTEIRO EXECUTADO: SERRAO E SILVA LTDA 1. Faço a juntada da manifestação da Comarca de Mucajaí. Macapá/AP, 24 de março de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055886-64.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Empreitada, Prestação de Serviços]

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:01

Ato ordinatório

24/03/2026, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:50

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:49

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:10

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:10

Decurso de Prazo

23/01/2026, 03:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055886-64.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA PARAFITA MONTEIRO EXECUTADO: SERRAO E SILVA LTDA DECISÃO Proferida sentença que condenou a parte reclamada a pagar à parte reclamante o valor de R$ 26.481,00 (ID 820147). Proferido acórdão que manteve os termos da sentença e condenou o recorrente em honorários – 10% (ID 820547). Certificado o trânsito em julgado, ocorrido em 15/02/2018 (ID 820739). Pesquisa SISBAJUD infrutífera (ID 820766/ID 820952). Expedido alvará no valor de R$ 1.000,00 (ID 820582). Realizada pesquisa INFOJUD (ID 819528). Pesquisa SISBAJUD infrutífera (ID 820997). Expedida Carta Precatória à Comarca de Cantá–RR para intimação e penhora de bens junto à parte devedora. Esta teve retorno negativo (ID 820037). Expedido ofício à VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ- Comarca de Mucajaí–RR, nos autos do n.º 0801303-17.2017.8.23.0030 para fins de penhora no rosto dos autos do valor de R$ 66.506,30 (ID 821060). Comunicação da Comarca de Mucajaí–RR informando a anotação da penhora no processo 0801303-17.2017.8.23.0030, que tramita naquela vara (ID 5324734). Intimada a opor embargos, a parte devedora manteve-se inerte, com prazo decorrido em 26/01/2024. Expedido ofício à Comarca de Mucajaí–RR (ID 5788223/ID 13559468/ID 16213202). Resposta da Comarca de Mucajaí–RR (ID 18388356). Parte credora requereu a suspensão do presente processo, pelo prazo de 30 dias, com o fim de aguardar a expedição de precatório no processo n.º 0801303-17.2017.8.23.0030 que tramita na Comarca de Mucajaí–RR (ID 18636854). Pois bem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido da parte credora (ID 18636854). Aguardar o prazo de 30 dias. Após, não havendo novas manifestações, arquivar o processo. Macapá/AP, 30 de junho de 2025. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

01/07/2025, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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