Agravo em Recurso Especial 0002198-61.2014.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002198-61.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156418/2023

28/11/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1156418/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

27/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023, 18:40

Conheço do agravo de LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/11/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137047/2023

21/11/2023, 15:21

Protocolizada Petição 1137047/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL