Execução de Título Extrajudicial 6000919-49.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6000919-49.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000919-49.2025.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: LETICIA BEATRIS PEREIRA COSTA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 25994367). TRANSFIRA-SE o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), bloqueado no ID 26842850, para Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, devendo o saldo remanescente ser DESBLOQUEADO. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 4 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000919-49.2025.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: LETICIA BEATRIS PEREIRA COSTA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha de cálculos, excluindo o valor do Alvará que já foi devidamente expedido no ID 28896655, e indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 3 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Petição

07/07/2026, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000919-49.2025.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: LETICIA BEATRIS PEREIRA COSTA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha de cálculos, excluindo o valor do Alvará que já foi devidamente expedido no ID 28896655, e indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 3 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

06/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000919-49.2025.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: LETICIA BEATRIS PEREIRA COSTA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 25994367). TRANSFIRA-SE o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), bloqueado no ID 26842850, para Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, devendo o saldo remanescente ser DESBLOQUEADO. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 4 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000919-49.2025.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: LETICIA BEATRIS PEREIRA COSTA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha de cálculos, excluindo o valor do Alvará que já foi devidamente expedido no ID 28896655, e indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 3 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Mero expediente

03/06/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 09:32

Documento (Certidão)

02/06/2026, 09:32

Documento (Certidão)

02/06/2026, 09:28

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 11:34

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 11:25

Documento (Certidão)

19/05/2026, 08:08

Documentos

•20/07/2026, 00:00