Execução de Título Extrajudicial 6031799-87.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6031799-87.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6031799-87.2026.8.03.0001. Autor: WB COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Réu: A K P MAGNO MENDES e outros DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe Macapá, 28 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031799-87.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: WB COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: A K P MAGNO MENDES, AMANDA KELLY PICANCO MAGNO MENDES DECISÃO Custas recolhidas. 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, paguem o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. 2 – Fixo os honorários advocatícios em 10% do crédito exequendo, o qual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. 3 - O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. 4 - Não havendo pagamento, deverá ser realizada penhora e avaliação de bens pertencentes à parte devedora, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução, intimando-se o cônjuge caso recaia a constrição sobre bem imóvel. 5 - Em não sendo encontrada a parte executada, promova-se arresto e avaliação de bens, devendo o oficial de Justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurá-la por 2 (duas) vezes em dias distintos, certificando o ocorrido. 6 - A parte executada deverá, ainda, ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do CPC). 7 - No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. 8 - O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos, devendo a parte exequente ser ouvida em 5 (cinco) dias. Cumpra-se Macapá/AP, 3 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular Da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/06/2026, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2026, 20:39

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 12:31

Petição (Petição inicial)

02/06/2026, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6031799-87.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: WB COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: A K P MAGNO MENDES, AMANDA KELLY PICANCO MAGNO MENDES DECISÃO Emende o autor a inicial, juntando pagamento da taxa judiciária e das custas iniciais, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da inicial. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/05/2026, 00:00

Emenda à Inicial

11/05/2026, 14:01

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 07:42

Redistribuição (erro material; sorteio)

30/04/2026, 15:59

Mero expediente

28/04/2026, 09:26

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 08:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/04/2026, 08:27

Distribuição (sorteio)

28/04/2026, 08:27

Documentos

•22/06/2026, 00:00