Execução Fiscal 0029916-57.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Estaduais
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:20
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:12
Petição (Petição inicial)
16/06/2026, 06:02
Confirmada
09/06/2026, 00:10
Expedida/Certificada
08/06/2026, 13:07
Outras Decisões
03/06/2026, 11:06
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 09:36
Petição (Petição inicial)
05/05/2026, 19:26
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:10
Confirmada
28/03/2026, 00:02
Confirmada
18/03/2026, 00:15
Expedida/Certificada
17/03/2026, 13:01
Outras Decisões
12/03/2026, 09:30
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 10:20
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:56
Ver todas as movimentações (204)
Todas as movimentações
(204)
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:20
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:12
Petição (Petição inicial)
16/06/2026, 06:02
Confirmada
09/06/2026, 00:10
Expedida/Certificada
08/06/2026, 13:07
Documentos
Nenhum documento disponível
Outras Decisões
03/06/2026, 11:06
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 09:36
Petição (Petição inicial)
05/05/2026, 19:26
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:10
Confirmada
28/03/2026, 00:02
Confirmada
18/03/2026, 00:15
Expedida/Certificada
17/03/2026, 13:01
Outras Decisões
12/03/2026, 09:30
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 10:20
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:56
Petição (Petição inicial)
09/11/2025, 18:35
Publicação
03/11/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 02:13
Confirmada
31/10/2025, 00:09
Expedida/Certificada
30/10/2025, 08:13
Outras Decisões
27/10/2025, 12:02
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 10:51
Movimentação processual
29/07/2025, 10:51
Conclusão (para julgamento)
06/07/2025, 21:43
Petição (Exceção de praça©-executividade)
05/07/2025, 22:31
Confirmada
24/06/2025, 01:29
Confirmada
24/06/2025, 00:52
Petição (Petição inicial)
12/06/2025, 11:08
Confirmada
11/06/2025, 12:55
Expedida/Certificada
11/06/2025, 12:06
Outras Decisões
11/06/2025, 10:06
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 23:57
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)
06/03/2025, 23:57
Documento (Certidão)
26/07/2024, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2024, 09:35
Inclusão no Juízo 100% Digital
22/06/2024, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 10:02
Confirmada
20/05/2023, 06:01
Confirmada
11/05/2023, 08:50
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2023, 08:34
Expedida/certificada
10/05/2023, 08:34
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)
06/05/2023, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:05
Confirmada
19/04/2023, 08:45
Expedida/certificada
18/04/2023, 12:34
Ato ordinatório
18/04/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 21:14
Confirmada
06/03/2023, 06:01
Expedida/certificada
24/02/2023, 11:10
Decurso de Prazo
24/02/2023, 11:09
Publicação
24/01/2023, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023, 18:19
Ato ordinatório
20/01/2023, 07:27
Expedição de documento (Edital)
19/01/2023, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2023, 09:44
Outras Decisões
17/12/2022, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 11:58
Confirmada
07/12/2022, 09:29
Expedida/certificada
06/12/2022, 11:45
Ato ordinatório
06/12/2022, 11:45
Documento (Ofício)
25/11/2022, 18:13
Documento (Ofício)
24/11/2022, 18:55
Documento (Ofício)
16/11/2022, 19:17
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2022, 09:38
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2022, 20:06
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2022, 20:06
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2022, 11:16
Outras Decisões
03/11/2022, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2022, 09:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 01:26
Confirmada
14/10/2022, 08:40
Expedida/certificada
13/10/2022, 12:21
Ato ordinatório
13/10/2022, 12:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2022, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 09:48
Expedição de documento (Carta)
26/08/2022, 13:28
Outras Decisões
25/08/2022, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 09:33
Confirmada
04/08/2022, 08:29
Expedida/certificada
03/08/2022, 12:44
Ato ordinatório
03/08/2022, 12:43
Mandado (entregue ao destinatário)
28/07/2022, 19:08
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2022, 09:35
Outras Decisões
07/07/2022, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 17:23
Confirmada
29/06/2022, 08:53
Expedida/certificada
28/06/2022, 21:28
Documento (Outros documentos)
28/06/2022, 21:06
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2022, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2022, 10:20
Outras Decisões
02/06/2022, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 11:43
Confirmada
26/05/2022, 08:20
Expedida/certificada
25/05/2022, 09:07
Indeferimento
16/05/2022, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2022, 10:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 09:24
Confirmada
10/03/2022, 07:52
Expedida/certificada
09/03/2022, 12:32
Ato ordinatório
09/03/2022, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2022, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2022, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2022, 07:55
Outras Decisões
01/02/2022, 22:33
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 08:32
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 17:57
Confirmada
20/01/2022, 08:54
Expedida/certificada
19/01/2022, 08:56
Outras Decisões
12/01/2022, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2021, 12:18
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 08:35
Confirmada
09/11/2021, 08:49
Expedida/certificada
08/11/2021, 11:04
Ato ordinatório
08/11/2021, 11:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/11/2021, 14:36
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2021, 09:20
Outras Decisões
26/09/2021, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2021, 10:55
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 09:58
Confirmada
16/09/2021, 08:49
Expedida/certificada
15/09/2021, 08:59
Outras Decisões
10/09/2021, 20:43
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2021, 18:47
Documento (Certidão)
27/08/2021, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2021, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2021, 10:47
Outras Decisões
23/08/2021, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2021, 10:31
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 09:44
Confirmada
30/07/2021, 08:20
Expedida/certificada
29/07/2021, 12:07
Ato ordinatório
29/07/2021, 12:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2021, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2021, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2021, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2021, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2021, 13:03
Expedição de documento (Carta)
19/04/2021, 10:11
Outras Decisões
15/04/2021, 21:30
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2021, 11:50
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 09:41
Confirmada
14/04/2021, 08:36
Expedida/certificada
14/04/2021, 08:02
Ato ordinatório
14/04/2021, 08:02
Documento (Certidão)
12/04/2021, 09:33
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2021, 08:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/03/2021, 08:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2021, 23:05
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2021, 17:21
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 08:23
Confirmada
22/02/2021, 08:25
Expedida/certificada
19/02/2021, 08:18
Ato ordinatório
19/02/2021, 08:18
Documento (Outros documentos)
26/01/2021, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2021, 08:43
Outras Decisões
22/01/2021, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2021, 09:13
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 16:15
Confirmada
13/01/2021, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2021, 08:41
Expedida/certificada
12/01/2021, 08:18
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2021, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2020, 07:59
Outras Decisões
22/08/2020, 23:43
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2020, 15:43
Petição (Petição (outras))
18/08/2020, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2020, 22:18
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2020, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2020, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2020, 08:55
Mero expediente
14/02/2020, 10:52
Petição (Petição (outras))
14/02/2020, 09:25
Conclusão (para decisão)
12/02/2020, 08:06
Confirmada
03/02/2020, 12:50
Expedida/certificada
31/01/2020, 09:59
Ato ordinatório
31/01/2020, 09:58
Decurso de Prazo
31/01/2020, 09:58
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/10/2019, 09:45
Execução frustrada
27/09/2019, 13:31
Petição (Petição (outras))
17/09/2019, 11:37
Confirmada
11/09/2019, 10:50
Expedida/certificada
11/09/2019, 08:04
Outras Decisões
10/09/2019, 13:17
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 10:45
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/08/2019, 11:36
Por decisão judicial
29/08/2019, 13:19
Petição (Petição (outras))
23/08/2019, 08:33
Confirmada
12/08/2019, 07:59
Expedida/certificada
09/08/2019, 09:22
Ato ordinatório
09/08/2019, 09:21
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2019, 23:00
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2019, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2019, 07:55
Outras Decisões
03/07/2019, 12:18
Conclusão (para despacho)
03/07/2019, 11:59
Distribuição (sorteio)
03/07/2019, 11:15