Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000646-86.2024.8.03.0007 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000646-86.2024.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000646-86.2024.8.03.0007. REQUERENTE: RONILSON ALVES GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria a fim de verificar se a planilha de ordem #23720093 está de acordo com o julgado de id. #19614446, uma vez que se trata de verba pública. Calçoene/AP, 30 de março de 2026. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000646-86.2024.8.03.0007. REQUERENTE: RONILSON ALVES GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para apresentar planilha corrigida em 10 dias, conforme parecer da Contadoria de id. #27658334. Calçoene/AP, 17 de abril de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000646-86.2024.8.03.0007. REQUERENTE: RONILSON ALVES GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 05 dias na forma da decisão de ordem #27828614. Em caso de inércia, arquive-se. Calçoene/AP, 3 de junho de 2026. DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

03/06/2026, 10:31

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:15

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:06

Confirmada

05/05/2026, 00:06

Expedida/Certificada

21/04/2026, 20:18

Outras Decisões

17/04/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 10:41

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 12:51

Outras Decisões

30/03/2026, 09:15

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 07:53

Petição (Petição inicial)

02/03/2026, 19:10

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

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