Embargos à Execução Fiscal 0003494-28.2008.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0003494-28.2008.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003494-28.2008.8.03.0002. REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO ACACIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003494-28.2008.8.03.0002. REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO ACACIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO AC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003494-28.2008.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação de Débito Fiscal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO AC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003494-28.2008.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação de Débito Fiscal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO AC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003494-28.2008.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação de Débito Fiscal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO AC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003494-28.2008.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação de Débito Fiscal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO AC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003494-28.2008.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação de Débito Fiscal]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, por seu Procurador que esta subscreve, vem, perante V. Exa., requerer o CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, visto que o presente feito foi convertido em fase de cumprimento de sentença, sem que a União (Fazenda Nacional) fosse intimada da sentença de ID 15085547. Como bem registrado na decisão retro, “Conforme dispõe o art. 280 do CPC, a ausência ou o defeito de intimação constitui nulidade absoluta, por se tratar de vício que co

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003494-28.2008.8.03.0002. REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-G Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2024, 13:05

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2024 10:32:33 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GERONIMO ACACIO DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2024, 06:01

Tomar ciencia do espelho da requisição de pagamento de precatório e solicita providencias.

20/08/2024, 15:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2024 10:32:33 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERONIMO ACACIO DA SILVA

16/08/2024, 10:33

Certifico que disponibilizo o espelho da Requisição da pagamento - precatório - para ciência do credor.

16/08/2024, 10:32

Em Atos do Juiz. Expeça-se requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, observado o cumprimento dos expedientes determinados à ordem #171.

28/05/2024, 13:35

Documentos

Notificação

•10/06/2025, 00:00

Sentença

•18/05/2023, 00:00