Execução de Título Extrajudicial 6023812-97.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6023812-97.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023812-97.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA NEUZA MIRANDA RODRIGUES EXECUTADO: RAYANE VIEIRA DE MEDEIROS DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Valor da execução: R$ 1.900,00. 1. Expedir mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1. Efetivadas a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, agendar audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 1.2. Efetivada a citação e não ocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promover a pesquisa SISBAJUD, considerando o nome e/ou a identificação (CPF/CNPJ) da parte devedora. Localizado crédito disponível, converter em penhora o valor bloqueado, sendo lavrado o respectivo termo de penhora e agendada audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). 4. Não sendo localizada a parte devedora, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). Cumprir, conforme determinado. Macapá/AP, 31 de março de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6023812-97.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA NEUZA MIRANDA RODRIGUES EXECUTADO: RAYANE VIEIRA DE MEDEIROS SENTENÇA Considerando as manifestações das partes (ID 28442745 e ID 28879797), HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, cujo efeito jurídico é de TRANSAÇÃO. Nesse sentido, EXTINGO a presente execução, tal como prevê o artigo 924, III do CPC. Intimar a parte devedora, via telefone indicado no ID 28442745, bem assim para ciência dos dados da parte credora e sua chave pix (ID 28879797). Sem custas. Sem honorários. Publicação e registro eletrônicos. Intimar as partes. Após cumprido os expedientes, arquivar o processo. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

08/06/2026, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 13:32

Homologação de Transação

03/06/2026, 07:54

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 09:50

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2026, 22:10

Petição

17/05/2026, 22:10

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 13:30

Outras Decisões

31/03/2026, 11:09

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 08:33

Distribuição (sorteio)

30/03/2026, 12:04

Documentos

•22/06/2026, 00:00