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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.870,92

Órgão julgador

Câmara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos, porquanto afeto ao Tema 1338 do STJ, até o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça.

25/02/2026, 09:55

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos, porquanto afeto ao Tema 1338 do STJ, até o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça.

08/09/2025, 11:54

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1338 na data: 25/08/2025 09:24:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046924-76.2021.8.03.0001. Apelante: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Apelado: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ EDUARDO DA COSTA SOUZA, assistido pela Defensoria Pública, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: "PROCESSO CIVIL – APEL

27/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025, 18:08

DECISÃO (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025, 08:26

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1338 na data: 25/08/2025 09:24:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

26/08/2025, 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 07:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2025, 07:58

CÂMARA ÚNICA

25/08/2025, 11:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ EDUARDO DA COSTA SOUZA, assistido pela Defensoria Pública, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO (...)

25/08/2025, 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 06:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2025, 06:28

Conclusão

25/08/2025, 06:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2025, 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/08/2025, 12:09

Todas as movimentações(213)

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos, porquanto afeto ao Tema 1338 do STJ, até o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça.

25/02/2026, 09:55

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos, porquanto afeto ao Tema 1338 do STJ, até o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça.

08/09/2025, 11:54

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1338 na data: 25/08/2025 09:24:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046924-76.2021.8.03.0001. Apelante: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Apelado: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ EDUARDO DA COSTA SOUZA, assistido pela Defensoria Pública, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: "PROCESSO CIVIL – APEL

27/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025, 18:08

DECISÃO (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025, 08:26

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1338 na data: 25/08/2025 09:24:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

26/08/2025, 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 07:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2025, 07:58

CÂMARA ÚNICA

25/08/2025, 11:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ EDUARDO DA COSTA SOUZA, assistido pela Defensoria Pública, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO (...)

25/08/2025, 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 06:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2025, 06:28

Conclusão

25/08/2025, 06:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2025, 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/08/2025, 12:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

21/08/2025, 15:52

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046924-76.2021.8.03.0001. Apelante: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Apelado: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

07/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000142/2025

06/08/2025, 18:13

Rotinas processuais (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025

05/08/2025, 08:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por José Eduardo da Costa Souza, no prazo legal.

05/08/2025, 08:48

REsp

28/07/2025, 20:59

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA e não-provido na data: 02/06/2025 12:12:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2025, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025

05/06/2025, 21:29

Acórdão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025

05/06/2025, 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA e não-provido na data: 02/06/2025 12:12:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

05/06/2025, 12:05

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 08:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/06/2025, 08:13

CÂMARA ÚNICA

03/06/2025, 07:42

Em Atos do Desembargador.

02/06/2025, 12:12

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 09:10:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025, 09:10

Conclusão

27/05/2025, 09:10

GABINETE 01

27/05/2025, 08:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2025, 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 230ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/05/2025 a 22/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Relator: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA.

26/05/2025, 11:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 16/05/2025 08:00 até 22/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046924-76.2021.8.03.0001. Apelante: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

07/05/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025, 19:39

Pauta de Julgamento (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025, 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 230, realizada no período de 16/05/2025 08:00:00 a 22/05/2025 23:59:00

06/05/2025, 15:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

06/05/2025, 12:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/05/2025, 09:06

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/05/2025, 07:57

CÂMARA ÚNICA

02/05/2025, 08:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/05/2025, 23:17

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 08:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025, 08:21

Conclusão

22/04/2025, 08:21

GABINETE 01

11/04/2025, 09:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator, para deliberação a respeito da suspensão do presente feito, tendo em vista o TRÂNSITO EM JULGADO, em 21/06/2024, do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18/TJAP), onde o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 2030466/ AP, decidiu pelo não conhecimento do recurso com base no art. 932, III, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I, do RISTJ.

11/04/2025, 09:54

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos.

21/02/2025, 10:45

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 10/01/2024 14:54:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/12/2024, 06:01

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 10/01/2024 14:54:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

19/12/2024, 11:19

DPE/AP - Habilitação - Alexandre

18/12/2024, 12:57

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos.

09/09/2024, 10:40

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 10/01/2024 14:54:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 10/01/2024 14:54:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

28/08/2024, 09:49

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 10/01/2024 14:54:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

22/08/2024, 09:48

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000 na data: 10/01/2024 14:54:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

22/08/2024, 09:47

Intimações

15/08/2024, 16:48

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos.

29/04/2024, 14:29

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046924-76.2021.8.03.0001. Apelante: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): DANIELLE GUIDÃO RAMOS - 4905BAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Considerando que foi admitido o recurso especial (MO#187) e se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (MO#206), nos autos do Incidente de Resolução de D Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

18/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024, 20:27

Certico que os autos virtuais encontram-se suspensos, conforme determinação proferida no movimento de ordem n.145.

17/01/2024, 09:42

DECISÃO (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

16/01/2024, 13:33

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/01/2024, 09:22

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024, 14:57

Em Atos do Desembargador. Considerando que foi admitido o recurso especial (MO#187) e se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (MO#206), nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na AC 0003319-83.2021.8.03.0000, que trata sobre o tema nulidade (...)

10/01/2024, 14:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024, 09:53

Conclusão

10/01/2024, 09:53

GABINETE 01

09/01/2024, 15:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/01/2024, 15:33

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 14:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024, 14:57

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024, 09:18

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA. Apelado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.

08/01/2024, 13:06

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288615 - Protocolado(a) em 19-12-2023 às 13:41

08/01/2024, 13:06

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2023, 13:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023, 09:52

Certifico que os autos serão encaminhados ao Eg. TJAP.

19/12/2023, 09:49

Manifestação

13/12/2023, 16:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:47:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

13/12/2023, 16:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:47:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

12/12/2023, 11:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de MO 127.Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao e. TJAP, com as homenagens de praxe, nos termos do art. (...)

05/12/2023, 09:47

Certifico que faço os autos conclusos.

28/11/2023, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/11/2023, 10:57

Apelação - DPE/AP

27/11/2023, 19:25

Decurso de Prazo de MO.123.

07/11/2023, 10:17

Decurso de Prazo- MO 122.

25/10/2023, 08:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2023 13:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/10/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2023 13:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

09/10/2023, 15:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2023 13:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

06/10/2023, 11:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2023 13:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

06/10/2023, 11:54

Em Atos do Juiz.

05/10/2023, 13:54

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

02/10/2023, 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/10/2023, 08:53

Manifestação

28/09/2023, 14:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

28/09/2023, 14:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

28/09/2023, 08:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

28/09/2023, 08:24

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras provas e/ou apresentar manifestação sobre a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

27/09/2023, 10:49

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

25/09/2023, 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/09/2023, 12:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 18:35:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

22/09/2023, 17:07

Manifestação

22/09/2023, 17:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 18:35:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

22/09/2023, 08:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar impugnação aos Embargos à Ação Monitória de MO 104.

21/09/2023, 18:35

Faço juntada a estes autos da cópia integral do processo 0034306-31.2023.8.03.0001.

15/09/2023, 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/09/2023, 11:52

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o decurso de prazo de MO 101, pois a DPE/AP, exercendo a Curadoria Especial, ingressou erroneamente com Embargos do Devedor em favor do Executado, tombado sob o nº 34306.31.2023.8.03.0001.Assim, cumpra-se a decisão proferida nos autos s (...)

14/09/2023, 11:06

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2023, 09:12

Intimação (Nomeado curador na data: 06/07/2023 15:48:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2023, 06:01

Notificação (Nomeado curador na data: 06/07/2023 15:48:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

12/07/2023, 11:48

Em Atos do Juiz. Em reverência à disposição do inciso II e parágrafo único, do artigo 72, do vigente CPC e ao enunciado da Súmula 196 do Colendo STJ, nomeio curador especial ao Réu JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA, que, citado por edital, incorreu, no entanto, em revel (...)

06/07/2023, 15:48

Certifico que faço os autos conclusos.

06/07/2023, 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2023, 09:09

Decurso de Prazo

06/07/2023, 09:08

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046924-76.2021.8.03.0001. Autora: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): DANIELLE GUIDÃO RAMOS - 4905BAP Parte Ré: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA DECISÃO: Nº do Parte Trata-se de Ação Monitória em situação processual em que o Réu não foi citado, embora este juízo tenha diligenciado para localizá-la através dos sistemas conveniados e concessionárias de serviços públicos.Assim, diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da Executada, defiro a citação por edital, nos termos

19/05/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023, 18:51

DECISÃO (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023, 08:22

Certifico que o movimento de ordem nº 90 foi salvo indevidamente

18/05/2023, 08:15

Decurso de Prazo

18/05/2023, 08:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 91.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2023, 08:14

Certidão de regularização processual.

09/05/2023, 11:34

Intimação (Deferido o pedido de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. na data: 17/04/2023 09:12:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

20/04/2023, 10:11

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023, 09:35

Certifico que foi devidamente expedido o Edital de citação conforme determinado. Aguardando a assinatura para posterior publicação no DJE.

20/04/2023, 08:23

Notificação (Deferido o pedido de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. na data: 17/04/2023 09:12:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

20/04/2023, 08:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Monitória em situação processual em que o Réu não foi citado, embora este juízo tenha diligenciado para localizá-la através dos sistemas conveniados e concessionárias de serviços públicos.Assim, diante das inúmeras tentativa (...)

17/04/2023, 09:12

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2023, 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/04/2023, 14:01

MANIFESTAÇÃO

03/04/2023, 15:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 19:53:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

03/04/2023, 15:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 19:53:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

03/04/2023, 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a impulsão do feito.

29/03/2023, 19:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº: 4325844.

17/03/2023, 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/03/2023, 11:24

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4325844, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA S/A ( DIRETOR GERAL DA EQUATORIAL ENERGIA S/A ) - emitido(a) em 10/03/2023 foi devidamente enviado por e-mail. Comprovante anexo.

15/03/2023, 12:12

Nº: 4325844, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA S/A ( DIRETOR GERAL DA EQUATORIAL ENERGIA S/A ) - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023, 12:40

Certifico que em análise verificou-se que o Oficio de M.O 64 ainda não foi encaminhado ao destinatário, deste modo procedo a renovação do Ofício para posterior envio.

10/03/2023, 11:47

Certifico que o processo aguarda por mais 20 (vinte) dias resposta de ofício expedido no MO 64.

02/02/2023, 08:14

Certifico que aguarda manifestação da Equatorial - CEA pelo prazo de 30 (trinta) dias.

26/01/2023, 08:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da Equatorial - CEA pelo prazo de 30 (trinta) dias.

24/01/2023, 14:32

Faço juntada a estes autos do ofício nº 262/2022-DIRCON/CAESA, em resposta ao ofício Nº: 4267025, expedido no MO 65.

14/12/2022, 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2022, 11:02

Certifico que o ofício expedido no MO 65 foi encaminhado ao destinatário, conforme anexo.

07/12/2022, 11:15

Nº: 4267026, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA S/A ( DIRETOR GERAL DA EQUATORIAL ENERGIA S/A ) - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022, 11:00

Nº: 4267025, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022, 11:00

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) a(s) minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização e envio.

21/11/2022, 13:31

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de citação por edital, como medida acauteladora, oficiem-se às concessionárias de serviço público: CEA e CAESA (CSA), para que informem se constam em seus cadastros o endereço do executado: JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA, CP (...)

10/11/2022, 18:09

Certidão de regularização processual.

24/10/2022, 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022, 09:56

MANIFESTAÇÃO

21/10/2022, 16:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 13:14:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

21/10/2022, 16:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 13:14:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

21/10/2022, 12:02

Em Atos do Juiz. Diante da juntada do espelho SERASAJUD de MO 54, intime-se o patrono do Autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a impulsão do feito.

19/10/2022, 13:14

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço do requerido no SERASAJUD.

05/10/2022, 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2022, 13:01

Certifico que o processo aguarda verificação no SERASAJUD.

05/10/2022, 12:19

Em Atos do Juiz. Determino que a secretaria junte o arquivo SERASAJUD certificado no MO 50. Urgencie-se.

04/10/2022, 12:38

Faço juntar aos presentes autos o comprovante de consulta de endereço em nome do requerido no SERASAJUD

21/09/2022, 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2022, 13:03

Certifico que foi solicitado consulta de endereço no SERASAJUD, do requerido, protocolo 1978868/2022

05/09/2022, 14:56

Certifico que o processo agaurda consulta de endereço no SERASAJUD.

31/08/2022, 08:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta de endereço atualizado do Réu JOSÉ EDUARDO DA COSTA SOUZA, inscrito no RG sob o nº 255834 e CPF: 749.156.142-04, através do sistema SERASAJUD.

24/08/2022, 12:10

Certifico que faço os autos conclusos.

15/08/2022, 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/08/2022, 13:49

MANIFESTAÇÃO

03/08/2022, 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 08:57:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

03/08/2022, 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 08:57:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

03/08/2022, 08:57

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017 - VCFP/MCP, Art 10, VII, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado cuja diligência restou total ou parcialmente infrutífera.

03/08/2022, 08:57

Mandado

11/07/2022, 18:46

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022, 07:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 34.Reexpeça-se mandado de citação direcionado ao seguinte endereço do Réu: Avenida Henrique Galucio, nº1896-A, Santa Rita, Macapá/AP.

27/05/2022, 09:09

Certifico que faço os autos conclusos.

18/05/2022, 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2022, 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 14:49:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

09/05/2022, 08:18

manifestação - citação novo endereço

09/05/2022, 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 14:49:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

06/05/2022, 14:49

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a consulta ao Sisbajud, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/05/2022, 14:49

Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud.

02/05/2022, 10:24

Certifico que foi efetuada a solicitação de informações no Sisbajud, através do protocolo 20220004016755. Aguardando resposta.

27/04/2022, 08:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 26.Promova-se a consulta do endereço atualizado do Réu JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA, CPF: 749.156.142-04, através do sistema SISBAJUD.

25/04/2022, 16:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/04/2022, 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/04/2022, 08:04

MANIFESTAÇÃO

04/04/2022, 15:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

04/04/2022, 15:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

01/04/2022, 10:54

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 (cinco) dias.

01/04/2022, 10:53

Mandado

29/03/2022, 21:19

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022, 09:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP EXPEDI mandado de intimação da parte ré no endereço indicado pela parte autora.

24/02/2022, 09:37

MANIFESTAÇÃO

17/02/2022, 15:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 10:45:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

17/02/2022, 15:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 10:45:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

17/02/2022, 10:45

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre o resultado da consulta de ordem 15.

17/02/2022, 10:45

Certifico que em consulta ao sistema INFOJUD, foi colhida as seguintes informações de endereço da parte ré: TR ENG JOAQUIM, numero 43, complemento casa, bairro nova esperança, municipio macapá, uf: AP, cep: 68902-000

10/02/2022, 11:12

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via INFOJUD.

02/02/2022, 10:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 10.Promova-se a consulta do endereço atualizado do Réu JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA, CPF: 749.156.142-04, através do sistema INFOJUD.

26/01/2022, 11:18

Certifico que faço conclusos

13/01/2022, 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/01/2022, 11:20

Manifestação

11/01/2022, 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2022 10:22:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

11/01/2022, 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2022 10:22:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

11/01/2022, 10:22

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 6.

11/01/2022, 10:22

Mandado

16/12/2021, 23:13

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE EDUARDO DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 15/11/2021

15/11/2021, 23:47

Em Atos do Juiz. Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração do procedimento monitório.Expeça-se Mandado de Pagamento, citando-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze (...)

09/11/2021, 13:31

Tombo em 08/11/2021.

09/11/2021, 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2021, 11:44

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2632043 - Protocolado(a) em 09-11-2021 às 11:37

09/11/2021, 11:38

Documentos

Pauta de Julgamento

•07/05/2025, 00:00

Decisão

•18/01/2024, 00:00

Decisão

•19/05/2023, 00:00

Decisão

•27/08/2025, 00:00

Rotinas processuais

•07/08/2025, 00:00