Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6059789-24.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2026, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2026, 08:26

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:40

Outras Decisões

03/06/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 10:55

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:04

Mero expediente

01/05/2026, 18:26

Conclusão (para despacho)

01/05/2026, 10:54

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:44

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:16

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 11:10

Todas as movimentações(74)

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2026, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2026, 08:26

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:40

Outras Decisões

03/06/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 10:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:04

Mero expediente

01/05/2026, 18:26

Conclusão (para despacho)

01/05/2026, 10:54

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:44

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:16

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 11:10

Outras Decisões

06/02/2026, 12:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 08:54

Petição (Petição inicial)

05/02/2026, 15:37

Confirmada

16/12/2025, 00:23

Expedida/Certificada

04/12/2025, 10:11

Mero expediente

04/12/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 09:11

Retificação de movimento

04/12/2025, 09:11

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 17:33

Petição (Petição inicial)

01/12/2025, 10:22

Confirmada

14/11/2025, 08:43

Expedida/Certificada

13/11/2025, 14:20

Outras Decisões

13/11/2025, 14:20

Petição (Petição inicial)

11/11/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 12:13

Petição (Petição inicial)

30/10/2025, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:17

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:29

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:37

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2025, 09:08

Petição

22/09/2025, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 11:18

Outras Decisões

05/09/2025, 09:08

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 11:57

Petição (Petição inicial)

06/08/2025, 10:14

Publicação

24/07/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 15:34

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:38

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:36

Confirmada

20/05/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:07

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 07:49

Outras Decisões

08/05/2025, 22:20

Petição (Petição inicial)

08/05/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 11:33

Petição (Petição inicial)

07/05/2025, 09:46

Confirmada

29/04/2025, 11:59

Expedida/Certificada

29/04/2025, 08:18

Documento (Certidão)

29/04/2025, 08:18

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 08:18

Documento (Certidão)

29/04/2025, 08:17

Trânsito em julgado

29/04/2025, 08:17

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:32

Petição (Petição inicial)

01/04/2025, 15:45

Confirmada

25/03/2025, 16:10

Expedida/Certificada

24/03/2025, 08:22

Procedência

20/03/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 08:36

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:04

Expedida/Certificada

18/12/2024, 08:21

Emenda a inicial

18/12/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 17:58

Petição (Petição inicial)

17/12/2024, 17:38

Confirmada

26/11/2024, 10:57

Expedida/Certificada

25/11/2024, 13:11

Emenda à Inicial

25/11/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 09:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 08:23

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 08:23