Cumprimento de sentença 0000934-55.2023.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

07/07/2026, 15:47

Publicação

30/06/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 01:11

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:13

Outras Decisões

02/06/2026, 11:37

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 13:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/05/2026, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 08:58

Decurso de Prazo

04/03/2026, 12:32

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:56

Confirmada

27/01/2026, 00:04

Expedida/Certificada

14/01/2026, 13:04

Outras Decisões

04/12/2025, 17:05

Todas as movimentações(79)

Petição

07/07/2026, 15:47

Publicação

30/06/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 01:11

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:13

Outras Decisões

02/06/2026, 11:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 13:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/05/2026, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 08:58

Decurso de Prazo

04/03/2026, 12:32

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:56

Confirmada

27/01/2026, 00:04

Expedida/Certificada

14/01/2026, 13:04

Outras Decisões

04/12/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

21/11/2025, 10:56

Petição (Petição inicial)

22/10/2025, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:50

Outras Decisões

13/10/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 09:17

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:10

Confirmada

01/07/2025, 00:04

Expedida/Certificada

18/06/2025, 14:20

Outras Decisões

05/06/2025, 10:40

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/06/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/06/2025, 10:49

Confirmada

19/05/2025, 10:31

Expedida/Certificada

13/05/2025, 23:31

Documento (Certidão)

13/05/2025, 23:30

Trânsito em julgado

13/05/2025, 23:30

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:31

Confirmada

23/04/2025, 10:10

Petição (Petição inicial)

23/04/2025, 08:34

Confirmada

15/04/2025, 09:39

Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2025, 10:32

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 10:15

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:16

Expedida/Certificada

19/02/2025, 13:24

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:39

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2025, 16:45

Confirmada

14/01/2025, 09:10

Confirmada

14/01/2025, 09:09

Expedida/Certificada

10/01/2025, 12:13

Procedência

08/01/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 07:55

Petição (Petição inicial)

25/10/2024, 10:27

Confirmada

08/10/2024, 09:05

Expedida/Certificada

03/10/2024, 12:16

Outras Decisões

25/09/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 14:36

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:34

Confirmada

17/09/2024, 00:10

Petição (Petição inicial)

12/09/2024, 10:37

Confirmada

10/09/2024, 11:30

Expedida/Certificada

05/09/2024, 13:34

Outras Decisões

05/09/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 10:21

Documento (Certidão)

05/09/2024, 10:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

15/01/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 10:35

Movimentação processual

15/01/2024, 10:35

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 06:34

Outras Decisões

17/11/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:43

Confirmada

06/09/2023, 19:41

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2023, 19:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:41

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 06:49

Outras Decisões

25/08/2023, 11:39

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 11:52

Outras Decisões

01/06/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 09:21

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2023, 16:57