Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6035009-83.2025.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: OLIVEIRA CALCADOS IND., DISTRIBUICAO LTDA, JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de citação do réu, por seu sócio responsável, via Aviso de Recebimento (AR), no endereço informado nos autos abaixo informado, nos termos do art. 8º, I, da Lei nº 6.830/80, c/c o art. 249 do CPC/2015: a) RUA RIO JUPATI, N. 1-A, BAIRRO TREM, MACAPÁ/AP, CEP: 68901-12. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.