Agravo Interno Cível 0040073-84.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0040073-84.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040073-84.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA BARROSO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Preclusa a manife Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040073-84.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA BARROSO PEREIRA, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040073-84.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA BARROSO PEREIRA, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 00:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2024 08:19:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

28/06/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2024 08:19:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

18/06/2024, 08:20

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

18/06/2024, 08:19

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela SESA.

18/06/2024, 08:14

Certifico que encaminhei o ofício à SESA, via PJeDoc.

07/06/2024, 11:24

Nº: 4561333, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2024

07/05/2024, 12:39

Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 11, Tratando-se do cumprimento da obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

02/05/2024, 11:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se nos termos da portaria quanto a obrigação de fazer.

23/04/2024, 10:09

Certifico que, considerando a manifestação de ordem 144/145, faço os autos conclusos.

09/04/2024, 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS