Execução Fiscal 0006290-67.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 09:45

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:17

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 17:47

Confirmada

09/06/2026, 00:09

Expedida/Certificada

08/06/2026, 08:32

Outras Decisões

01/06/2026, 22:45

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:37

Desarquivamento

15/04/2026, 16:37

Petição

13/04/2026, 20:35

Definitivo

29/09/2025, 11:36

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

04/09/2025, 08:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:12

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 09:45

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:17

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

18/06/2026, 17:47

Confirmada

09/06/2026, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

08/06/2026, 08:32

Outras Decisões

01/06/2026, 22:45

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:37

Desarquivamento

15/04/2026, 16:37

Petição

13/04/2026, 20:35

Definitivo

29/09/2025, 11:36

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

04/09/2025, 08:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:12

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:12

Confirmada

22/07/2025, 10:05

Expedida/Certificada

21/07/2025, 13:51

Por decisão judicial

21/07/2025, 13:35

Indeferimento

21/07/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 11:30

Petição (Petição inicial)

17/07/2025, 17:02

Decurso de Prazo

17/07/2025, 16:59

Publicação

17/07/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 11:22

Documento (Informações)

09/07/2025, 11:21

Documento (Certidão)

08/07/2025, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2025, 19:45

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 11:45

Petição (Petição inicial)

07/07/2025, 11:04

Confirmada

07/07/2025, 10:35

Expedida/Certificada

04/07/2025, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 10:43

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2025, 14:41

Petição (Petição inicial)

03/07/2025, 14:30

Documento (Certidão)

18/03/2025, 11:30

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:42

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:09

Confirmada

29/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:04

Publicação

21/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:19

Confirmada

19/06/2024, 10:16

Mero expediente

18/06/2024, 20:59

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 22:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:27

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 09:52

Confirmada

27/11/2023, 06:01

Confirmada

21/11/2023, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 10:48

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:47

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:46

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/11/2023, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:20

Confirmada

31/10/2023, 09:17

Expedida/certificada

31/10/2023, 07:16

Mero expediente

30/10/2023, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2023, 10:38

Confirmada

20/10/2023, 07:32

Expedida/certificada

19/10/2023, 09:01

Ato ordinatório

19/10/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 11:13

Confirmada

27/08/2023, 06:01

Confirmada

18/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:56

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:55

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2023, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:11

Confirmada

31/07/2023, 08:25

Expedida/certificada

29/07/2023, 13:19

Outras Decisões

26/07/2023, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:47

Outras Decisões

11/07/2023, 23:51

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 10:10

Apensamento

10/07/2023, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 20:10

Outras Decisões

29/06/2023, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:58

Confirmada

15/06/2023, 08:50

Expedida/certificada

14/06/2023, 21:21

Mero expediente

14/06/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:15

Confirmada

25/05/2023, 09:15

Expedida/certificada

24/05/2023, 09:12

Outras Decisões

18/05/2023, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2023, 10:18

Outras Decisões

10/05/2023, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 14:50

Apensamento

20/04/2023, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 07:41

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2023, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 12:45

deferimento

23/02/2023, 07:50

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 20:18

Distribuição (sorteio)

19/02/2023, 10:50