Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041524-81.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.680,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SILVA DE MIRANDA

OAB/AP 2278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:20

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 10:38

Desentranhado o documento

15/08/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:06

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:05

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 09:11

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

15/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 21:54

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

05/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 19:47

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:20

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 10:38

Desentranhado o documento

15/08/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:06

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 12:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:06

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:05

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 09:11

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

15/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 21:54

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

05/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 19:47

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 11:03

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:03

Juntada de recibo

17/07/2024, 09:24

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de VANDERLEIA CARDOSO CAMPOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:35

Processo Desarquivado

25/04/2024, 09:35

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2024, 21:29

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 12:16

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024, 13:21

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2024, 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2024, 13:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 11:57

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2023, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/03/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/03/2023, 20:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2023, 09:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2023.

10/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:09

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:16

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

02/12/2022, 23:11

Decorrido prazo de PARTES em 25/11/2022.

25/11/2022, 09:09

Conclusos para decisão

25/11/2022, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 24/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

24/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/02/2022 às 08:27:24 para DECISÃO

15/02/2022, 08:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/02/2022, 12:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

08/02/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2021, 20:39

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2021 às 08:43:06 para DECISÃO

21/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a Citação eletrônica

20/10/2021, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2021, 09:22

Processo Autuado

05/10/2021, 12:18

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

04/10/2021, 00:29

Decisão

•06/05/2024, 16:45

Decisão

•20/06/2024, 13:32

Decisão

•24/07/2024, 19:47