Execução de Título Extrajudicial 6016546-30.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6016546-30.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016546-30.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, RAFAEL SANTOS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. A parte exequente foi intimada para se manifestar, porém se manteve inerte. A desídia reclama a suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, § 1º do CPC, pelo prazo de 01 ano, até que tenha bens a indicar à penhora. Com o decurso do prazo de 01 (um) ano, certificar nos autos e intimar a parte exequente para impulsionar o feito. Cumpra-se Macapá/AP, 1 de junho de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Execução frustrada

01/06/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:03

Publicação

19/02/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:32

Confirmada

16/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016546-30.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, RAFAEL SANTOS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Rejeitada a exceção de pré-executividade no Id 15381588. O feito prosseguiu e localizou valores na pesquisa Sisbajud no Id 19007082, no valor de R$ 1.521,52 (um mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Decisão proferida no ID 22980903 intimou a parte exequente para se manifestar quanto à proposta de pagamento ofertada pelo executado (Id 18498894). Manifestação da exequente no ID 23576803 e não aceitou a proposta de pagamento. Diante disso, determino o prosseguimento do feito: 1. Transfira-se o valor bloqueado no Sisbajud no Id 19007082, no valor de R$ 1.521,52 (um mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) para a conta judicial; 2. Identificada a conta judicial, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte Exequente. 3. Após, intime-se o exequente para ciência e para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intime-se. Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:32

Expedição de documento (Alvará)

12/02/2026, 19:51

Documento (Certidão)

02/02/2026, 13:57

Petição (Petição inicial)

26/01/2026, 15:20

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:09

Outras Decisões

13/01/2026, 09:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016546-30.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, RAFAEL SANTOS DA SILVA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de reiteração de pedido formulado pelos executados para designação de audiência de conciliação (ID 17570236). O exequente, em manifestação anterior (ID 17161351), já expressou seu desinteresse na realização da referida audiência, embora tenha ressaltado a manutenção de canais extrajudiciais para negociação. Decido. A execução processa-se no interesse do credor, conforme dicção do art. 797 do Código de Processo Civil. Embora a busca pela conciliação seja incentivada pelo ordenamento jurídico, não se pode impor ao exequente a participação em audiência para tal fim quando este já manifestou seu desinteresse e indicou a disponibilidade de outros meios para eventual composição amigável. O princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC e invocado pelos executados, não tem o condão de paralisar o prosseguimento regular da execução com a designação de atos para os quais o credor já declinou expressamente sua participação, especialmente quando a via extrajudicial para acordo permanece acessível. Ademais, a designação de audiência contra a vontade do exequente, que já se manifestou nos autos, mostrar-se-ia, em princípio, infrutífera e apenas procrastinaria o andamento do feito executivo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação. Considerando o requerimento do exequente (ID 15515557) e a rejeição da exceção de pré-executividade (ID 15381588), bem como a ausência de pagamento voluntário do débito, DEFIRO a consulta e o bloqueio de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, em nome dos executados SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.032.444/0001-98 e RAFAEL SANTOS DA SILVA, CPF nº 873.006.802-91, até a satisfação integral do crédito de R$ 214.589,15 (duzentos e catorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), na modalidade de reiteração automática de ordens ("teimosinha"), pelo prazo máximo de 30 dias. Restando infrutífera ou insuficiente a medida de bloqueio via SISBAJUD, DEFIRO, sucessivamente, as consultas aos sistemas INFOJUD e RENAJUD em nome dos executados, visando à localização de bens passíveis de penhora, conforme requerido. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de maio de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

13/05/2025, 00:00

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Execução frustrada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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