Execução de Título Extrajudicial 0040836-85.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0040836-85.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040836-85.2022.8.03.0001. Autor: M.R.P DA COSTA LTDA Réu: KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINO DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais), conforme detalhamentos anexados ao ID 28720147. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada da penhora para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Sem prejuízo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 1 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

01/06/2026, 12:41

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 09:54

Documento (Certidão)

25/05/2026, 09:54

Documento (Certidão)

09/03/2026, 09:56

Mero expediente

23/10/2025, 09:39

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:05

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 12:29

Movimentação processual

09/10/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040836-85.2022.8.03.0001. Autor: M.R.P DA COSTA LTDA Réu: KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINO DECISÃO Cumpra-se a Decisão do ID 23678894. Macapá, 5 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição inicial)

06/10/2025, 15:52

Outras Decisões

06/10/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040836-85.2022.8.03.0001. Autor: M.R.P DA COSTA LTDA Réu: KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos planilha de cálculo, observando-se o valor recebido via Alvará de Levantamento (ID 18408949), sob pena de arquivamento. Macapá, 29 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

01/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição inicial)

Outras Decisões

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