Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2024 16:48:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
21/06/2024, 10:21
Em Atos do Juiz. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.Após, arquivem-se.
16/06/2024, 16:48
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:41:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/06/2024, 10:41
Conclusão
12/06/2024, 10:41
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
12/06/2024, 08:35
Certifico que a decisão de fls.1097 do STJ transitou em julgado em 24/05/2024.
12/06/2024, 08:32
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/06/2024, 13:01
CÂMARA ÚNICA
10/06/2024, 11:57
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu dos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 288 e considerando que não há recursos pendentes d (...)
10/06/2024, 11:42
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2531132 - AP (2023/0444823-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
10/06/2024, 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
10/06/2024, 10:37
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
10/06/2024, 10:36
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.*
06/12/2023, 09:39
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023, 08:05
Documentos
Decisão
•24/11/2023, 00:00
Decisão
•20/10/2023, 00:00
Conclusão
12/06/2024, 10:41
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
12/06/2024, 08:35
Certifico que a decisão de fls.1097 do STJ transitou em julgado em 24/05/2024.
12/06/2024, 08:32
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/06/2024, 13:01
CÂMARA ÚNICA
10/06/2024, 11:57
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu dos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 288 e considerando que não há recursos pendentes d (...)
10/06/2024, 11:42
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2531132 - AP (2023/0444823-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
10/06/2024, 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
10/06/2024, 10:37
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
10/06/2024, 10:36
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.*
06/12/2023, 09:39
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023, 08:05
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/12/2023, 13:19
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
05/12/2023, 13:18
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 17:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
03/12/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 17:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
26/11/2023, 11:40
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.
24/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0006156-42.2020.8.03.0002.
Apelante: LEANDRO HENRIQUE SILVA Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP
Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO:
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 251), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 242).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por
24/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000209/2023
23/11/2023, 18:47
DECISÃO (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023
23/11/2023, 10:53
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 17:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
23/11/2023, 10:53
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:54:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/11/2023, 09:57
CÂMARA ÚNICA
23/11/2023, 08:12
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 251), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 242).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte, (...)
22/11/2023, 17:29
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 07:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2023, 07:32
Conclusão
22/11/2023, 07:32
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/11/2023, 11:50
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice- Presidência.
21/11/2023, 11:50
Decurso de Prazo em 16/11/2023.
21/11/2023, 11:48
Certifico que os presentes autos aguardam prazo das contrarrazões.
13/11/2023, 11:36
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
25/10/2023, 11:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:38:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
20/10/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:38:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
20/10/2023, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.
20/10/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0006156-42.2020.8.03.0002.
Apelante: LEANDRO HENRIQUE SILVA Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP
Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: LEANDRO HENRIQUE SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO, em face do acórdão da Câmara Única
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
20/10/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000190/2023
19/10/2023, 21:20
DECISÃO (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023
19/10/2023, 12:35
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 12:34:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1953) HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
19/10/2023, 12:35
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 12:34:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1953) WARLENGTON MARQUES
19/10/2023, 12:35
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por LEANDRO HENRIQUE SILVA, no prazo legal.
19/10/2023, 12:34
Certifico que o movimento de ordem nº257 foi salvo indevidamente em razão de conter erro material.
19/10/2023, 12:33
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 258.*
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.
19/10/2023, 12:30
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:38:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
10/10/2023, 12:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:38:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
10/10/2023, 12:39
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por LEANDRO HENRIQUE SILVA, no prazo legal.
10/10/2023, 12:38
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2023 12:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
08/10/2023, 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2023 12:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
08/10/2023, 06:01
Agravo para destrancar recurso
06/10/2023, 15:17
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
05/10/2023, 11:35
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.
29/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0006156-42.2020.8.03.0002.
Apelante: LEANDRO HENRIQUE SILVA Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP
Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: LEANDRO HENRIQUE SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO, em face do acórdão da Câmara Única
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
29/09/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000178/2023
28/09/2023, 19:05
DECISÃO (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023
28/09/2023, 09:44
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2023 12:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
28/09/2023, 09:43
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2023 12:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
28/09/2023, 09:43
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:49:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/09/2023, 07:51
CÂMARA ÚNICA
27/09/2023, 08:21
Em Atos do Desembargador. LEANDRO HENRIQUE SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:AP (...)
26/09/2023, 12:54
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/09/2023, 07:56
Conclusão
26/09/2023, 07:56
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/09/2023, 10:26
Certifico que tendo em vista a juntada na ordem 235, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
25/09/2023, 10:26
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/09/2023, 08:06
CÂMARA ÚNICA
22/09/2023, 08:27
requer juntada do comprovante do preparo referente as as custas do STJ, pendente no evento processual 229
22/09/2023, 07:41
Em Atos do Desembargador. Verifica-se que o recorrente apresentou apenas as guias (boleto) de custas do preparo ao Superior Tribunal de Justiça, deixando de comprovar o seu pagamento (mov. 229).Intime-se o recorrente para comprovar o pagamento do preparo referente às custas devi (...)
21/09/2023, 16:27
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2023, 07:45
Conclusão
21/09/2023, 07:45
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/09/2023, 10:31
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
20/09/2023, 10:30
REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO
15/09/2023, 09:34
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
14/09/2023, 13:21
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 08:55:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
14/09/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 08:55:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
14/09/2023, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.
05/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0006156-42.2020.8.03.0002.
Apelante: LEANDRO HENRIQUE SILVA Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP
Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO:
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Cuida-se de Recurso Especial interposto por LEANDRO HERINQUE SILVA, no qual comprovou somente o recolhimento das custas recursais devidas a esta Corte Estadual (mov. 203), sem a comprovação do recolhimento
05/09/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000163/2023
04/09/2023, 19:44
DECISÃO (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023
04/09/2023, 11:13
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 08:55:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
04/09/2023, 11:13
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 08:55:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
04/09/2023, 11:13
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2023, 13:25
CÂMARA ÚNICA
01/09/2023, 11:34
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por LEANDRO HERINQUE SILVA, no qual comprovou somente o recolhimento das custas recursais devidas a esta Corte Estadual (mov. 203), sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Just (...)
01/09/2023, 08:55
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2023, 07:31
Conclusão
31/08/2023, 07:31
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/08/2023, 14:15
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
30/08/2023, 14:14
Contrarrazões Recursair
28/08/2023, 19:38
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
18/08/2023, 12:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 10:46:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
14/08/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 10:46:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
14/08/2023, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.
07/08/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006156-42.2020.8.03.0002.
Apelante: LEANDRO HENRIQUE SILVA Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP
Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário interposto por LEANDRO H
Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
07/08/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000143/2023
04/08/2023, 19:02
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 10:46:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
04/08/2023, 10:48
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 10:46:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
04/08/2023, 10:48
Rotinas processuais (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023
04/08/2023, 10:46
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário interposto por LEANDRO HENRIQUE SILVA, no prazo legal
04/08/2023, 10:46
Apresentação de Resp.
12/07/2023, 09:53
manifestação
07/07/2023, 09:38
Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso
05/07/2023, 14:57
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 199.
03/07/2023, 14:54
manifestação
02/07/2023, 10:05
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
28/06/2023, 13:42
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2023 08:12:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
23/06/2023, 10:13
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2023 08:12:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
20/06/2023, 20:57
Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.
13/06/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000104/2023
12/06/2023, 18:59
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2023 08:12:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
12/06/2023, 11:22
Acórdão (11/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023
12/06/2023, 11:22
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
12/06/2023, 08:31
CÂMARA ÚNICA
12/06/2023, 08:05
Em Atos do Desembargador.
11/06/2023, 08:12
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/06/2023, 07:40
Conclusão
05/06/2023, 07:40
GABINETE 02
02/06/2023, 13:36
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio para redação de acórdão.
02/06/2023, 13:36
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
02/06/2023, 10:26
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
23/05/2023, 11:12
MANIFESTAÇÃO
22/05/2023, 11:24
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.
19/05/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006156-42.2020.8.03.0002.
Embargante: LEANDRO HENRIQUE SILVA Advogado(a): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - 980BAP
Embargado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
19/05/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000089/2023
18/05/2023, 18:51
Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023
18/05/2023, 17:39
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00
18/05/2023, 17:37
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
02/05/2023, 11:15
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
02/05/2023, 10:15
CÂMARA ÚNICA
30/04/2023, 00:18
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
28/04/2023, 20:20
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:26:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/04/2023, 07:27
Conclusão
25/04/2023, 07:27
GABINETE 02
24/04/2023, 11:15
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
24/04/2023, 11:15
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEANDRO HENRIQUE SILVA. Embargado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO.
24/04/2023, 11:13
Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO HENRIQUE SILVA e não-provido na data: 13/04/2023 08:09:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
23/04/2023, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO HENRIQUE SILVA e não-provido na data: 13/04/2023 08:09:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
22/04/2023, 15:21
apresentação de embargos de declaração
21/04/2023, 23:25
Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.
14/04/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000068/2023
13/04/2023, 18:33
Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO HENRIQUE SILVA e não-provido na data: 13/04/2023 08:09:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
13/04/2023, 11:36
Acórdão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023
13/04/2023, 11:36
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
13/04/2023, 09:24
CÂMARA ÚNICA
13/04/2023, 08:33
Em Atos do Desembargador.
13/04/2023, 08:09
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:51:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2023, 09:51
Conclusão
12/04/2023, 09:51
GABINETE 02
12/04/2023, 09:30
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio para redação de acórdão.
12/04/2023, 09:30
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO.
10/03/2023, 14:15
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.
23/02/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000035/2023
17/02/2023, 17:33
Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023
17/02/2023, 16:14
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00
17/02/2023, 16:13
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
09/02/2023, 10:38
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:17:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/02/2023, 12:18
CÂMARA ÚNICA
08/02/2023, 11:56
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
07/02/2023, 23:27
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:29:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/01/2023, 11:29
Conclusão
23/01/2023, 11:29
GABINETE 02
18/01/2023, 12:42
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
18/01/2023, 12:42
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/01/2023, 12:32
CÂMARA ÚNICA
18/01/2023, 11:45
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO HENRIQUE SILVA. Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO.
18/01/2023, 11:15
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3105020 - Protocolado(a) em 17-01-2023 às 12:50
18/01/2023, 11:14
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:50:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE
17/01/2023, 12:50
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/01/2023, 09:24
Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
16/01/2023, 09:23
Contrarrazões à Apelação
12/01/2023, 20:36
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2022 11:45:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
28/11/2022, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2022 11:45:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
18/11/2022, 14:01
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação.À parte apelada PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.Intime-se.
06/11/2022, 11:45
Certifico que face a interposição de recurso de apelação da parte autora, ordem 128, faço os autos conclusos.
04/11/2022, 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
04/11/2022, 08:30
JUNTADA DE APELAÇÃO
28/10/2022, 17:07
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/09/2022 10:48:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
07/10/2022, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/09/2022 10:48:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
28/09/2022, 09:52
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/09/2022 10:48:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
27/09/2022, 12:05
Em Atos do Juiz.
19/09/2022, 10:48
Certifico que em razão da manifestação das partes, ordem 116/117 e 121, faço os autos conclusos.
01/08/2022, 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
01/08/2022, 14:11
Alegações Finais
21/07/2022, 13:00
Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais.
21/07/2022, 11:02
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2022 11:20:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
21/07/2022, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2022 11:20:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
20/07/2022, 13:54
JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS
15/07/2022, 16:35
REQUER CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM
12/07/2022, 16:40
Rotina gerada para ajustar movimento.
11/07/2022, 22:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2022 11:20:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
11/07/2022, 22:13
Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2022 às '11:20'h
08/07/2022, 11:20
Em audiência
08/07/2022, 11:20
Convite testemunha
08/07/2022, 09:14
Manifestação
24/06/2022, 13:18
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 09/06/2022 09:00:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor). No dia marcado acesse a sala de audiência através do link: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/2718333097 (ID da reunião: 271 833 3097)
19/06/2022, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 09/06/2022 09:00:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu). No dia marcado acesse a sala de audiência através do link: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/2718333097 (ID da reunião: 271 833 3097)
14/06/2022, 09:24
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
09/06/2022, 09:12
Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2022 às 10:00h
09/06/2022, 09:00
Certifico que nesta data encaminho os autos ao gabinete, para designação de audiência.
08/06/2022, 11:10
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho à ordem #88.Redesigne-se audiência, intimando-se as partes.
31/05/2022, 09:27
Certifico que face a manifestação da parte autora, evento 101, faço os autos conclusos.
27/05/2022, 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
27/05/2022, 09:40
PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO
19/05/2022, 13:56
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019063-81.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO
05/05/2022, 12:04
Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO
05/05/2022, 12:03
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO HENRIQUE SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2022
05/05/2022, 11:29
Aguardando a finalização de Carta Precatória.
05/05/2022, 11:06
Instrução e Julgamento realizada em 29/04/2022 às '11:38'h
29/04/2022, 11:38
Em audiência
29/04/2022, 11:38
documentos
29/04/2022, 10:30
Manifestação
29/04/2022, 08:57
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 04/04/2022 08:38:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor). Certifico que, no intuito de viabilizar o acesso das partes à audiência por videoconferência via Aplicativo Zoom Cloud Meetings [em razão da adesão pela Comarca ao Balcão Virtual], segue abaixo link para ingresso:
Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/2718333097
ID da reunião: 271 833 3097
14/04/2022, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 04/04/2022 08:38:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de viabilizar o acesso das partes à audiência por videoconferência via Aplicativo Zoom Cloud Meetings [em razão da adesão pela Comarca ao Balcão Virtual], segue abaixo link para ingresso:
Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/2718333097
ID da reunião: 271 833 3097
04/04/2022, 15:44
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
04/04/2022, 08:38
Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2022 às 11:00h
04/04/2022, 08:38
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Analisando os autos, com vistas a proferir sentença, verifiquei que toda a mídia colhida na audiência de instrução e julgamento realizada em 26/11/2021 não está disponível nos autos.Informou a Secretaria do Juízo [...]&nbs (...)
24/03/2022, 13:33
Certifico que nao foi possível juntar a midia nos autos em razão da queima do hd do computador, segundo informações do servidor Jerson responsavel pelas audiências. Isto posto , promovo os autos a MM.Juiza.
10/03/2022, 13:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
10/03/2022, 13:49
Remeto os autos ao Gabinete para a juntada de mídia.
03/02/2022, 08:10
Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada das mídias produzidas na audiência realizada em 26/11/2021.Após, venham os autos conclusos para julgamento.
13/01/2022, 11:10
Promovo os autos ao MM. Juiz.
13/12/2021, 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
13/12/2021, 11:36
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
01/12/2021, 11:19
Certifico que gerei a presente rotina para a finalização de históricos em aberto (mov.75). Autos permanecem conclusos ao Magistrado.
29/11/2021, 08:00
Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2021 às '13:39'h
26/11/2021, 13:39
Em audiência
26/11/2021, 13:39
Conclusão
26/11/2021, 13:39
Certifico que em cumprimento ao movimento 74, informo:
Audiência por videoconferência:
Se optar pela participação através do Zoom, siga os passos para garantir o sucesso do ato:
1) Baixe o aplicativo Zoom no link: <https://play.google.com/store/apps/details?
id=us.zoom.videomeetings> . Não esqueça de testar seu acesso ao aplicativo antes da data de sua audiência.
2) Envie foto ou arquivo em PDF dos documentos de identificação [RG e CPF] via WhatsApp ao WhatsApp do Fórum de Calçoene (96 99967-7981), uma hora antes do início da audiência.
3) No dia marcado acesse a sala de audiência através do link: <https://us02web.zoom.us/j/82757328769?pwd=Vy9jV0tKTFQwZy92NEd1ZkZVb0ZaUT09> , que será reenviado 30 minutos antes do início do ato.
4) Escolha um local bem iluminado, silencioso e tranquilo, para evitar interrupções desnecessárias.
Todos exibirão documento de identificação pessoal com foto, SEJA NA OPÇÃO PRESENCIAL OU POR VÍDEO.
Telefones úteis: Defensoria Pública [96 98142-1863] Ministério Público [96 3423-1283]
Em caso de dúvidas: Núcleo de Audiências da Comarca de Calçoene [96 99967-7981].
A Justiça do Amapá agradece.
17/11/2021, 09:10
Certifico que remeto os autos ao gabinete para informar o link da audiência, intimando as partes por seus advogados.
17/11/2021, 06:47
Em Atos do Juiz. Aqueles que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual pelo aplicativo “Zoom”, por meio do “link” de acesso a ser fornecido pela serventia, que será reenviado 30 minutos antes do início do (...)
05/11/2021, 08:23
Certifico que, em razão da petição do evento 70, faço os autos conclusos para deliberação.
25/10/2021, 09:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
25/10/2021, 09:49
Manifestação
18/10/2021, 17:00
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2021 às 11:00:00 na data: 29/09/2021 13:55:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor). Certifico que, no intuito de viabilizar o acesso das partes à audiência por videoconferência via Aplicativo Zoom Cloud Meetings, segue abaixo link para ingresso:
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/82757328769?pwd=Vy9jV0tKTFQwZy92NEd1ZkZVb0ZaUT09
ID da reunião: 827 5732 8769
Senha de acesso: 875089
09/10/2021, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2021 às 11:00:00 na data: 29/09/2021 13:55:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de viabilizar o acesso das partes à audiência por videoconferência via Aplicativo Zoom Cloud Meetings, segue abaixo link para ingresso:
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/82757328769?pwd=Vy9jV0tKTFQwZy92NEd1ZkZVb0ZaUT09
ID da reunião: 827 5732 8769
Senha de acesso: 875089
07/10/2021, 10:27
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/09/2021 11:11:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
07/10/2021, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/09/2021 11:11:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).
07/10/2021, 06:01
Rotina gerada para ajustar movimento.
29/09/2021, 13:56
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
29/09/2021, 13:55
Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2021 às 11:00h
29/09/2021, 13:55
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.
28/09/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000170/2021
27/09/2021, 19:11
Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 56.
27/09/2021, 13:52
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/09/2021 11:11:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES
27/09/2021, 13:51
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/09/2021 11:11:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
27/09/2021, 13:51
DECISÃO (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021
27/09/2021, 13:50
Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. No mais, o processo está em ordem. As partes são legítimas e est (...)
20/09/2021, 11:11
Certifico que faço os autos concluso para julgamento.
16/08/2021, 23:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
16/08/2021, 23:00
JUNTADA DE RÉPLICA
09/08/2021, 10:46
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 14:48:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação, dizendo se ainda pretende produzir outras provas, além daquelas já encartadas, indicando o ponto específico que deseja comprovar com a referida prova, no prazo de 10 dias.
25/07/2021, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 14:48:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
15/07/2021, 15:33
Em Atos do Juiz. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação, dizendo se ainda pretende produzir outras provas, além daquelas já encartadas, indicando o ponto específico que deseja com (...)
07/07/2021, 14:48
Certifico que faço os autos conclusos.
29/06/2021, 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
29/06/2021, 10:31
anexo da contestação
17/06/2021, 23:49
Anexo da contestação
17/06/2021, 23:46
Contestação
17/06/2021, 23:44
Rotina gerada para ajustar movimento 41.
04/06/2021, 14:34
JUSTIFICAÇÃO realizada em 28/05/2021 às '11:50'h
28/05/2021, 11:50
Em audiência
28/05/2021, 11:50
Mandado
27/05/2021, 14:22
Autos aguardando cumprimento de mandado.
12/05/2021, 14:39
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - PAULO SERGIO DE TAL - emitido(a) em 11/05/2021
12/05/2021, 09:59
Mandado
04/05/2021, 11:19
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/05/2021 às 10:00:00 na data: 30/03/2021 13:58:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
09/04/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2021 14:00:08 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
09/04/2021, 06:01
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - PAULO SERGIO DE TAL - emitido(a) em 30/03/2021
01/04/2021, 17:45
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2021 14:00:08 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
30/03/2021, 14:00
Certifico que, no intuito de viabilizar o acesso das partes à audiência por videoconferência via Aplicativo Zoom Cloud Meetings, segue abaixo link para ingresso:
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/82757328769?pwd=Vy9jV0tKTFQwZy92NEd1ZkZVb0ZaUT09
ID da reunião: 827 5732 8769
Senha de acesso: 875089
30/03/2021, 14:00
Notificação (Audiência de justificação designada. 28/05/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
30/03/2021, 13:58
JUSTIFICAÇÃO agendada para 28/05/2021 às 10:00h
30/03/2021, 13:58
JUSTIFICAÇÃO realizada em 30/03/2021 às '13:57'h
30/03/2021, 13:57
Em audiência
30/03/2021, 13:57
Mandado
29/03/2021, 18:29
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 12:34:04 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
27/03/2021, 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada. 30/03/2021 às 09:00:00 na data: 17/03/2021 07:58:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
27/03/2021, 06:01
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 12:34:04 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
17/03/2021, 12:34
Notificar as partes para participarem de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.
OBS1: A parte deverá informar, se ela pode participar da audiência, por meio do aplicativo Zoom;
OBS2: Caso a parte informe, que pode participar da audiência, via videoconferência, pelo aplicativo Zoom, deverá informar o número de seu telefone celular, ciente que no dia e hora da audiência, deverá ficar com o seu celular, ligado, pois a secretaria do Juízo, entrará em contato com a mesma, com o intuído de fornecer os meios necessários, para a mesma participar da audiência;
OBS3: Caso a parte informe, que não tem como participar da audiência, via videoconferência, deverá comparecer no Fórum do Juízo, no dia e hora da audiência aprazada;
17/03/2021, 12:34
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - PAULO SERGIO DE TAL - emitido(a) em 17/03/2021
17/03/2021, 12:32
Notificação (Audiência de justificação designada. 30/03/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
17/03/2021, 07:58
JUSTIFICAÇÃO agendada para 30/03/2021 às 09:00h
17/03/2021, 07:58
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Entendo conveniente a justificação prévia do alegado. Agende-se audiência, ocasião em que decidirei sobre o pedido liminar. Embora a parte ré não possa arrolar testemunhas, poderá contradizer e reinquirir as arroladas (...)
08/03/2021, 17:56
Rotina gerada para ajustar movimento.
26/02/2021, 09:23
Tombo em 26/02/2021.
26/02/2021, 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
26/02/2021, 09:22
Redistribuição
26/02/2021, 09:10
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
23/02/2021, 13:25
Decurso de Prazo - MOV. 13, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.
23/02/2021, 11:26
Intimação (Declarada incompetência na data: 22/01/2021 12:51:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
01/02/2021, 06:01
Notificação (Declarada incompetência na data: 22/01/2021 12:51:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
22/01/2021, 16:56
Em Atos do Juiz. ..Ação possessória.Conforme despacho de ordem #4, o fato do autor ter arrematado o imóvel objeto da presente ação nos autos execução fiscal nº 0000634-88.2007.8.03.0002, não torna este juízo prevento para processar e julgar o pedido (...)
22/01/2021, 12:51
Certifico que em face à juntada da petição [mov. 8], faço os autos conclusos.
03/12/2020, 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
03/12/2020, 09:00
Requerendo encaminhamento dos autos para Vara Única de Calçoene
10/11/2020, 10:07
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 09:46:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).
13/10/2020, 12:20
Certifico que os autos aguardam a Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 09:46:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
13/10/2020, 09:41
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 09:46:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
02/10/2020, 09:28
Em Atos do Juiz. ..Ação possessória.O fato do autor ter arrematado o imóvel objeto da presente ação nos autos execução fiscal nº 0000634-88.2007.8.03.0002, não torna este juízo prevento para processar e julgar o pedido, máxime quando o alegado invasor nem (...)
30/09/2020, 09:46
Tombo em 24/09/2020.
24/09/2020, 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
24/09/2020, 13:16
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000634-88.2007.8.03.0002 - Protocolo 2196337 - Protocolado(a) em 24-09-2020 às 10:23