Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6078420-79.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/06/2026, 13:43

Arquivamento

01/06/2026, 12:57

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:00

Documento (Decisão)

06/05/2026, 08:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2026, 12:08

Petição (Contra-razões)

05/02/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:47

Petição (Recurso inominado)

27/01/2026, 22:23

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:09

Confirmada

16/12/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:05

Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:58

Procedência em Parte

05/12/2025, 12:58

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 20:18

Todas as movimentações(21)

Definitivo

02/06/2026, 13:43

Arquivamento

01/06/2026, 12:57

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:00

Documento (Decisão)

06/05/2026, 08:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2026, 12:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

05/02/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:47

Petição (Recurso inominado)

27/01/2026, 22:23

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:09

Confirmada

16/12/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:05

Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:58

Procedência em Parte

05/12/2025, 12:58

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 20:18

Petição

01/12/2025, 16:08

Confirmada

10/10/2025, 01:36

Expedida/Certificada

29/09/2025, 14:33

Sem descrição

29/09/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 07:54

Distribuição (sorteio)

25/09/2025, 10:18