Execução Fiscal 0000941-62.2014.8.03.0013 - TJAP

Execução Fiscal 0000941-62.2014.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000941-62.2014.8.03.0013. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JAMILE AMARAL DE SOUZA VALADARES DECISÃO Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. Decorrido o lapso temporal, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-a de que caso não se manifeste a execução será suspensa e arquivada. Pedra Branca do Amapari/AP, 28 de maio de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2026, 20:26

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 11:26

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:24

Confirmada

06/02/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000941-62.2014.8.03.0013. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JAMILE AMARAL DE SOUZA VALADARES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação aos termos da decisão de ID 25105404, no prazo de 10 dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 26 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 14:28

Mero expediente

26/01/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 12:11

Retificação de movimento

26/01/2026, 12:11

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 11:50

Mero expediente

05/12/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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