Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6039630-26.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/06/2026, 14:29

Documento (Certidão)

18/06/2026, 14:28

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 08:21

Outras Decisões

29/05/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 12:03

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 11:21

Publicação

28/04/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:31

Documento (Certidão)

26/04/2026, 06:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 01:32

Documento (Certidão)

24/04/2026, 01:29

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:39

Outras Decisões

03/04/2026, 10:28

Todas as movimentações(95)

Definitivo

18/06/2026, 14:29

Documento (Certidão)

18/06/2026, 14:28

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 08:21

Outras Decisões

29/05/2026, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 12:03

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 11:21

Publicação

28/04/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:31

Documento (Certidão)

26/04/2026, 06:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 01:32

Documento (Certidão)

24/04/2026, 01:29

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:39

Outras Decisões

03/04/2026, 10:28

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 16:27

Petição (Petição inicial)

27/03/2026, 14:57

Decurso de Prazo

17/03/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 01:33

Outras Decisões

07/03/2026, 11:00

Documento

02/03/2026, 20:04

Documento

02/03/2026, 20:03

Documento

02/03/2026, 20:02

Documento

02/03/2026, 20:00

Documento

02/03/2026, 20:00

Petição (Petição inicial)

26/02/2026, 16:42

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 15:33

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 12:10

Confirmada

21/02/2026, 00:27

Expedida/Certificada

20/02/2026, 13:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2026, 21:01

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 13:30

Documento (Certidão)

12/01/2026, 13:26

Documento

12/01/2026, 13:24

Documento (Certidão)

12/01/2026, 13:23

Documento (Certidão)

16/12/2025, 10:31

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:04

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:56

Confirmada

20/10/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:36

Documento (Certidão)

20/10/2025, 15:32

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:53

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

07/10/2025, 02:34

Confirmada

07/10/2025, 00:16

Expedida/Certificada

06/10/2025, 12:03

Petição (Petição inicial)

29/09/2025, 08:46

Confirmada

27/09/2025, 00:08

Confirmada

27/09/2025, 00:08

Petição (Petição inicial)

26/09/2025, 11:03

Expedida/Certificada

26/09/2025, 10:02

Expedida/Certificada

26/09/2025, 09:57

Documento

25/09/2025, 08:16

Confirmada

24/09/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:18

Decurso de Prazo

19/09/2025, 02:02

Decurso de Prazo

09/09/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 07:14

Confirmada

15/08/2025, 00:13

Expedida/Certificada

14/08/2025, 11:40

Expedição de precatório/rpv

14/08/2025, 10:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:02

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:02

Decurso de Prazo

29/07/2025, 11:40

Confirmada

18/07/2025, 02:12

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 14:03

Petição (Petição inicial)

15/07/2025, 13:41

Confirmada

14/07/2025, 05:53

Confirmada

08/07/2025, 09:33

Expedida/Certificada

08/07/2025, 08:52

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:49

Enviada ao Tribunal

07/07/2025, 18:22

Preparada para Envio

07/07/2025, 18:22

Documento (Ofício)

07/07/2025, 18:22

Enviada ao Tribunal

06/07/2025, 12:15

Preparada para Envio

06/07/2025, 12:15

Documento (Ofício)

06/07/2025, 12:15

Enviada ao Tribunal

06/07/2025, 12:15

Preparada para Envio

06/07/2025, 12:15

Documento (Ofício)

06/07/2025, 12:15

Enviada ao Tribunal

06/07/2025, 12:15

Preparada para Envio

06/07/2025, 12:15

Documento (Ofício)

06/07/2025, 12:15

Enviada ao Tribunal

06/07/2025, 12:15

Preparada para Envio

06/07/2025, 12:15

Documento (Ofício)

06/07/2025, 12:15

Expedida/Certificada

04/07/2025, 14:28

Sem descrição

27/06/2025, 12:32

Expedição de precatório/rpv

27/06/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 12:18

Retificação de Classe Processual

27/06/2025, 12:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 11:41

Distribuição (dependência)

26/06/2025, 11:41