Execução de Título Extrajudicial 6040637-53.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6040637-53.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040637-53.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: RONEIDE DA SILVA DUARTE DECISÃO Ative-se SISBAJUD modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias, nas contas da parte devedora, até o limite de R$2.214,83. Em caso de bloqueio, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se para impugnação via DJEN, prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6040637-53.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: RONEIDE DA SILVA DUARTE SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação Executiva. Foi proposto e aceito o acordo: Pagamento do saldo devedor de R$2.214,83 em 08 (oito) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$279,85 (duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). A data de vencimento das parcelas podem ficar para todo dia 05 de cada mês, atentando-se para que o primeiro pagamento começará no dia 05/05/2026, Homologo o acordo celebrado entre as partes nos exatos termos da minuta juntada no movimento. Resolvo o processo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. Isento do pagamento das custas finais como incentivo à conciliação e fundamento nos termos do Art. 23 da Lei nº 3.285/2025: " Art. 23: Nenhum ato processual será realizado sem a comprovação do pagamento da taxa judiciária e das custas judiciais, salvo nos casos de gratuidade da justiça ou por determinação judicial específica (grifei)". Deixo de suspender os autos, tendo em vista que, havendo descumprimento da avença, fica a parte autora isenta da taxa de desarquivamento pelo prazo de até 06 (seis) meses.. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Dispensa da intimação face a assinatura das partes no acordo. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040637-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S REQUERIDO: RONEIDE DA SILVA DUARTE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Credora para juntar os boletos nos Autos, observando prazo suficiente para intimação da parte contrária de ciência e futuro pagamento, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040637-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S REQUERIDO: RONEIDE DA SILVA DUARTE DECISÃO Informou o Credor o cumprimento do pagamento da primeira parcela do acordo, concordando com o desbloqueio de valores. Promova o desbloqueio de valores penhorados via SISBAJUD. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Requerida para vista dos boletos juntados nos Autos. Após, arquivem-se os Autos. Macapá/AP, 29 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S REQUERIDO: RONEIDE DA SILVA DUARTE Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao pedido de desbloqueio Macapá/AP, 22 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040637-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Honorários Advocatícios]

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040637-53.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: RONEIDE DA SILVA DUARTE DECISÃO Havendo proposta de acordo que pode ser prejudicial à decisão sobre a impenhorabilidade, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 48 horas sobre a mesma. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 3 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040637-53.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: RONEIDE DA SILVA DUARTE DECISÃO Para análise do pedido de ativação do sisbajud, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para juntar planilha atualizada do débito no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 7 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: RONEIDE DA SILVA DUARTE Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para requer o que entender de direito Macapá/AP, 27 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040637-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Honorários Advocatícios]

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6040637-53.2025.8.03.0001. Autor: SOUSA ADVOGADOS S/S Réu: RONEIDE DA SILVA DUARTE DESPACHO Verifica-se que a Autora anexou aos autos, com a Petição Inicial, comprovante de situação cadastral, que demonstra que está classificada junto à Receita Federal como “DEMAIS”, não comprovando o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei. Assim sendo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Autora, por seu Advogado para, nos termos do § 1º, incisos II, III e IV do artigo 8º, da Lei 9.099/95, anexar aos autos comprovante de que esteja enquadrada no SIMPLES NACIONAL e tenha por ele optado, conforme Lei Complementar 147/2014), sob pena de indeferimento da petição Inicial. Macapá, 9 de julho de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

24/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 12:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 10:59

Distribuição (sorteio)

30/06/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)