Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000646-22.2023.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:11

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:28

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 12:38

Expedida/Certificada

29/05/2026, 08:17

Improcedência

29/05/2026, 08:17

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:30

Petição (Memoriais)

08/05/2026, 11:33

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:48

Outras Decisões

15/04/2026, 13:48

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

13/01/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 22:55

Petição

24/11/2025, 21:50

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:11

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:28

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 12:38

Expedida/Certificada

29/05/2026, 08:17

Improcedência

29/05/2026, 08:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:30

Petição (Memoriais)

08/05/2026, 11:33

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:48

Outras Decisões

15/04/2026, 13:48

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

13/01/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 22:55

Petição

24/11/2025, 21:50

Documento (Certidão)

11/11/2025, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2025, 11:04

Expedida/Certificada

05/11/2025, 09:48

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 08:59

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 11:11

Evolução da Classe Processual (TJAM)

24/07/2025, 15:27

Revogação da Transação Penal

06/06/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 12:34

Mero expediente

22/01/2025, 12:18

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 08:20

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 12:32

Petição (Exceção de praça©-executividade)

15/01/2025, 12:32

Recebimento

12/12/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 11:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2024, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 09:58

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 10:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/04/2024, 10:24

Confirmada

15/04/2024, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 08:09

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2024, 10:16

Expedida/certificada

05/04/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 14:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/07/2023, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 07:51

Ato ordinatório

14/06/2023, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 08:48

Outras Decisões

12/05/2023, 13:28

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 21:28

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/05/2023, 21:28

Recebimento

10/05/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 10:44

Preliminar (realizada; Juiz(a))

28/04/2023, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2023, 07:25

Documento Expedido

28/03/2023, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2023, 10:15

Em Secretaria

28/03/2023, 10:04

Preliminar (designada; Juiz(a))

28/03/2023, 10:03

Mudança de Parte

28/03/2023, 09:53

Ato ordinatório

28/03/2023, 09:52

Distribuição (sorteio)

28/03/2023, 07:42