Apelação Cível 0062130-09.2016.8.03.0001 - TJAP

Apelação Cível 0062130-09.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUANNA DANIELY ARRELIA DA SILVA, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: REG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0062130-09.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0062130-09.2016.8.03.0001. REQUERENTE: LUANNA DANIELY ARRELIA DA SILVA, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/12/2024, 21:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2024 13:16:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

28/11/2024, 11:18

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Agravo Interno em REsp nº 2090916, dando provimento ao recurso para reconhecer a ampla legitimidade de todos os substituídos para a execução da s (...)

27/11/2024, 13:16

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 16:10:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024, 16:08

Conclusão

18/11/2024, 16:08

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2024, 12:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

18/11/2024, 12:34

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 273 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2024.

18/11/2024, 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 12:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024, 12:13

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024, 11:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #311 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

15/11/2024, 15:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2090916 / AP (2023/0274558-3), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

14/11/2024, 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/11/2024, 12:11

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Decisão

•24/07/2023, 00:00

—