Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000274-86.2023.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-FamíliaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Mazagão 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:58

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2026, 06:48

Petição

09/06/2026, 06:48

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 12:56

Mero expediente

28/05/2026, 12:56

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 10:43

Retificação de movimento

28/05/2026, 10:43

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 10:20

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:26

Publicação

22/01/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2026, 05:38

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:21

Confirmada

05/08/2025, 02:34

Expedida/Certificada

25/07/2025, 12:38

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:58

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2026, 06:48

Petição

09/06/2026, 06:48

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 12:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

28/05/2026, 12:56

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 10:43

Retificação de movimento

28/05/2026, 10:43

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 10:20

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:26

Publicação

22/01/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2026, 05:38

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:21

Confirmada

05/08/2025, 02:34

Expedida/Certificada

25/07/2025, 12:38

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:26

Confirmada

13/05/2025, 00:02

Confirmada

13/05/2025, 00:01

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:29

Expedida/Certificada

30/04/2025, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 10:57

Mero expediente

19/02/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:43

Evolução da Classe Processual

18/02/2025, 14:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/01/2025, 12:05

Recebimento

07/01/2025, 12:14

Documento (Decisão)

07/01/2025, 12:14

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 09:49

Outras Decisões

17/09/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 10:51

Decurso de Prazo

29/08/2024, 10:59

Confirmada

14/08/2024, 00:16

Petição (Contra-razões)

09/08/2024, 15:17

Expedida/Certificada

01/08/2024, 12:53

Confirmada

29/07/2024, 11:59

Petição (Recurso inominado)

17/07/2024, 12:24

Confirmada

17/07/2024, 12:14

Expedida/Certificada

16/07/2024, 09:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

14/07/2024, 17:46

Movimentação processual

14/07/2024, 17:46

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 11:57

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:02

Confirmada

28/05/2024, 00:05

Expedida/Certificada

16/05/2024, 09:03

Ato ordinatório

16/05/2024, 09:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Confirmada

16/04/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 12:16

Confirmada

05/04/2024, 12:07

Expedida/Certificada

04/04/2024, 13:58

Procedência em Parte

25/03/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 20:00

Movimentação processual

25/03/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 21:28

Confirmada

19/02/2024, 11:00

Expedida/Certificada

17/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:56

Confirmada

14/12/2023, 12:05

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2023, 12:05

Documento (Certidão)

14/12/2023, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 13:15

Mero expediente

19/10/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 12:53

Movimentação processual

19/10/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 15:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 15:36

Distribuição (sorteio)

03/10/2023, 15:35