Cumprimento de sentença 0055567-96.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0055567-96.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: AMODINI MODA FEMININA LTDA, ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da credora para requerer o que entender pertinente, devendo, na hipótese de levantamento do valor bloqueado, informar os dados bancários/ pix (CNPJ ou CPF) para expedição de alvará eletrônico. No mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito (deduzindo o valor bloqueado e não impugnado pelo devedor). Macapá/AP, 20 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055567-96.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055567-96.2016.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: AMODINI MODA FEMININA LTDA, ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO DECISÃO Renove-se a intimação do Município de Santana para cumprir o já determinado pelo juízo no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena das consequências legais. Macapá/AP, 4 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055567-96.2016.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: AMODINI MODA FEMININA LTDA, ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO DECISÃO Foi certificada a ativação do sisbajud em ID28708051. Informa o Credor que o valor do débito é de R$ 331.446,28. Assim, deverá a Secretaria promover a correção do valor a ser bloqueado via SISBAJUD. Cumpra-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055567-96.2016.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário] Valor da Causa: R$ 91.658,56 Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte devedora/executada para, querendo, IMPUGNAR o valor bloqueado de R$ 17,77 via SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 6 de julho de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

07/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2026, 10:15

Documento (Certidão)

30/06/2026, 18:15

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055567-96.2016.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: AMODINI MODA FEMININA LTDA, ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO DECISÃO Renove-se a intimação do Município de Santana para cumprir o já determinado pelo juízo no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena das consequências legais. Macapá/AP, 4 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055567-96.2016.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: AMODINI MODA FEMININA LTDA, ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO DECISÃO Foi certificada a ativação do sisbajud em ID28708051. Informa o Credor que o valor do débito é de R$ 331.446,28. Assim, deverá a Secretaria promover a correção do valor a ser bloqueado via SISBAJUD. Cumpra-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 14:45

Documento (Certidão)

28/05/2026, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2026, 12:54

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 11:08

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 15:17

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: AMODINI MODA FEMININA LTDA, ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055567-96.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

09/04/2026, 00:00

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