Execução de Título Extrajudicial 6000965-80.2026.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000965-80.2026.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000965-80.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: JARDEANE JULIA SENA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o(a) Executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Efetuada a penhora, designe-se a audiência de conciliação e intimem-se as partes. Em audiência, o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei 9.099/95). Não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, dê-se vista ao exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95) Laranjal do Jari/AP, 8 de abril de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000965-80.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: JARDEANE JULIA SENA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado em execução de título extrajudicial proposta por MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em face de JARDEANE JULIA SENA. As partes se manifestaram na petição ID 28798906 tendo como acordo: “ 1 - O devedor acima qualificado confessa e declara nesta data dever ao credor a importância líquida e certa de R$2.305,41 (dois mil trezentos e cinco reais e quarenta e um centavos). 2 - A importância descrita na cláusula 1 é originada de inadimplemento de móveis e eletrodomésticos em aberto referente a notas promissórias, assumidas e não pagas pelo devedor. 3 - O devedor compromete-se e obriga-se a pagar a importância do débito descrita na cláusula 1, em 7 (sete) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$329,34 (trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) com vencimento da primeira parcela para o dia 10/06/2026, sendo as demais parcelas com vencimento todo dia 10 de cada mês.” Pois bem, após analisar detidamente os autos, constatei que não há óbice ao pedido de homologação do acordo entabulado. Ante o exposto, sem maiores delongas, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo nos termos do art. 487, III, b do código de Processo Civil, c/c art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Transitado em julgado por preclusão lógica. Registro eletrônico. Arquivem-se os autos. Laranjal do Jari/AP, 28 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

29/05/2026, 13:04

Documento (Certidão)

29/05/2026, 13:04

Homologação de Transação

28/05/2026, 14:09

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 09:39

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:42

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: JARDEANE JULIA SENA FINALIDADE: Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6000965-80.2026.8.03.0008 ESPÉCIE: [Nota Promissória] >EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito. Laranjal do Jari, 11 de maio de 2026. JOSENI MINEIRO DE SOUSA Técnica Judiciária

12/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 07:31

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 11:43

Outras Decisões

08/04/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000965-80.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA EXECUTADO: JARDEANE JULIA SENA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado em execução de título extrajudicial proposta por MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em face de JARDEANE JULIA SENA. As partes se manifestaram na petição ID 28798906 tendo como acordo: “ 1 - O devedor acima qualificado confessa e declara nesta data dever ao credor a importância líquida e certa de R$2.305,41 (dois mil trezentos e cinco reais e quarenta e um centavos). 2 - A importância descrita na cláusula 1 é originada de inadimplemento de móveis e eletrodomésticos em aberto referente a notas promissórias, assumidas e não pagas pelo devedor. 3 - O devedor compromete-se e obriga-se a pagar a importância do débito descrita na cláusula 1, em 7 (sete) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$329,34 (trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) com vencimento da primeira parcela para o dia 10/06/2026, sendo as demais parcelas com vencimento todo dia 10 de cada mês.” Pois bem, após analisar detidamente os autos, constatei que não há óbice ao pedido de homologação do acordo entabulado. Ante o exposto, sem maiores delongas, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo nos termos do art. 487, III, b do código de Processo Civil, c/c art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Transitado em julgado por preclusão lógica. Registro eletrônico. Arquivem-se os autos. Laranjal do Jari/AP, 28 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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