Execução de Título Extrajudicial 6042117-03.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6042117-03.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042117-03.2024.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: NERIELSON GOMES COELHO DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 49,47 (quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme detalhamento anexado no ID 28725434. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado da penhora para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Sem prejuízo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 28 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

28/05/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 11:22

Documento (Certidão)

25/05/2026, 11:22

Documento (Certidão)

10/03/2026, 07:58

Outras Decisões

27/10/2025, 09:43

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 14:09

Petição

21/10/2025, 21:36

Definitivo

03/07/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:41

Documento (Certidão)

24/06/2025, 11:31

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:45

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 21:57

Documento (Certidão)

14/04/2025, 12:23

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 08:53

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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