Execução de Título Extrajudicial 6042540-60.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6042540-60.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042540-60.2024.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: JOSE ALVES DA SILVA 29467268272 e outros DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 444,99 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) bloqueado nas contas do Executado JOSÉ ALVES DA SILVA (CPF nº 294.672.682-72), conforme detalhamentos anexados no ID 25749389. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado JOSÉ ALVES DA SILVA (CPF nº 294.672.682-72) da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 12 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042540-60.2024.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: JOSE ALVES DA SILVA 29467268272 e outros DECISÃO Cumpra-se integralmente a Decisão do ID 25750286, TRANSFERINDO-SE para Conta Judicial o valor de R$ 444,99 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) bloqueado nas contas do Executado JOSÉ ALVES DA SILVA (CPF nº 294.672.682-72), conforme detalhamentos anexados no ID 25749389, e, com a resposta, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome dos Executados, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 5.337,54 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme valor indicado na planilha do ID 27524978, deduzido o valor da penhora do ID 25750286. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes aos Executados, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 28 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:16

Petição (Petição inicial)

31/03/2026, 12:57

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:19

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 10:40

Outras Decisões

12/01/2026, 10:59

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 09:55

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:55

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:49

Petição (Petição inicial)

29/09/2025, 13:44

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 02:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para decisão)

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