Apelação Criminal 0014243-48.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CriminalDenegaçãoApelação Criminal

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2026, 09:33

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 11:20

Redistribuição

13/04/2026, 11:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/04/2026, 11:17

Petição

04/04/2026, 11:34

Confirmada

24/03/2026, 00:01

Petição

11/03/2026, 14:38

Confirmada

10/03/2026, 12:53

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:31

Expedida/Certificada

10/03/2026, 11:31

Provimento em Parte

10/03/2026, 11:31

Mérito

09/03/2026, 08:41

Petição

09/03/2026, 08:35

Petição

23/02/2026, 14:18

Todas as movimentações(63)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2026, 09:33

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 11:20

Redistribuição

13/04/2026, 11:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/04/2026, 11:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

04/04/2026, 11:34

Confirmada

24/03/2026, 00:01

Petição

11/03/2026, 14:38

Confirmada

10/03/2026, 12:53

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:31

Expedida/Certificada

10/03/2026, 11:31

Provimento em Parte

10/03/2026, 11:31

Mérito

09/03/2026, 08:41

Petição

09/03/2026, 08:35

Petição

23/02/2026, 14:18

Confirmada

23/02/2026, 14:00

Documento (Certidão)

12/02/2026, 10:04

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:04

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 10:04

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 09:28

Documento (Certidão)

10/02/2026, 10:30

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 22:15

Documento (Certidão)

07/01/2026, 11:48

Petição

12/12/2025, 08:37

Confirmada

27/11/2025, 10:50

Expedida/Certificada

27/11/2025, 08:31

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:31

Recebimento

26/11/2025, 14:44

Reativação

26/11/2025, 14:44

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/09/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:40

Expedida/certificada

19/09/2025, 11:22

Confirmada

01/09/2025, 06:01

Expedida/certificada

22/08/2025, 11:19

Ato ordinatório

22/08/2025, 11:17

Decurso de Prazo

22/08/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 11:18

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2025, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2025, 09:12

Recebimento

03/07/2025, 07:58

Remessa (em diligência)

02/07/2025, 11:02

Mero expediente

30/06/2025, 21:02

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 09:04

Remessa (em diligência)

26/06/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:24

Decurso de Prazo

26/06/2025, 14:24

Publicação

17/06/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 18:44

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:09

Recebimento

16/06/2025, 11:05

Remessa (em diligência)

13/06/2025, 13:57

Mero expediente

12/06/2025, 21:32

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 08:38

Remessa (em diligência)

09/06/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 13:59

Recebimento

09/06/2025, 11:17

Remessa (em diligência)

06/06/2025, 11:26

Distribuição (sorteio)

06/06/2025, 11:09

Distribuição (sorteio)

06/06/2025, 11:09