Agravo em Recurso Especial 0013455-05.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0013455-05.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627189/2024

29/07/2024, 19:31

Protocolizada Petição 627189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

24/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024, 16:40

Conheço do agravo de ALEXANDRE DA SILVA LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

23/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/07/2024, 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572544/2024

04/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 572544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/02/2024, 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL