Agravo em Recurso Especial 0049912-70.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0049912-70.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176516/2025

02/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1176516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1001643/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001643 - AgInt no AREsp 2989090 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01001643/2025 - AgInt no AREsp 2989090/AP

24/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001643/2025 - AgInt no AREsp 2989090/AP

28/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

17/10/2025, 16:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176516/2025

Protocolizada Petição 1176516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1001643/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001643 - AgInt no AREsp 2989090 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01001643/2025 - AgInt no AREsp 2989090/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001643/2025 - AgInt no AREsp 2989090/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

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