Em Atos do Juiz. Considerando que o Processo relativo ao IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 que trata sobre a citação por edital ainda está pendente de julgamento junto ao STJ, convém determinar a suspensão dos presentes autos até resolução na Corte Superior.É o (...)
04/12/2023, 08:59
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
15/11/2023, 14:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/11/2023, 14:14
MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
14/11/2023, 17:53
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 13:13:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
10/10/2023, 08:41
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 13:13:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/10/2023, 14:16
Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #89, amnifeste-se o exequente, em 10 dias.
06/10/2023, 13:13
Conclusos
22/09/2023, 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/09/2023, 08:21
Manifestação
21/09/2023, 19:40
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 09:32:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/08/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 09:32:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: MARCELA RAMOS FARDIM
31/07/2023, 09:33
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP INTIMO a DPE/AP para apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do art. 72, inc. II da Lei 13105/15.