Execução Fiscal 0025284-80.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 08:48

Documento (Informações)

03/07/2026, 08:48

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:01

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:01

Petição (Petição inicial)

15/06/2026, 10:51

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 11:16

Confirmada

29/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

28/05/2026, 09:30

Outras Decisões

27/05/2026, 13:42

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 07:37

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:08

Petição

15/04/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:08

Documento (Certidão)

23/03/2026, 11:11

Todas as movimentações(149)

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 08:48

Documento (Informações)

03/07/2026, 08:48

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:01

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:01

Petição (Petição inicial)

15/06/2026, 10:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 11:16

Confirmada

29/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

28/05/2026, 09:30

Outras Decisões

27/05/2026, 13:42

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 07:37

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:08

Petição

15/04/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:08

Documento (Certidão)

23/03/2026, 11:11

deferimento

23/03/2026, 09:42

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 06:37

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

09/03/2026, 12:00

Confirmada

24/02/2026, 00:04

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:08

Outras Decisões

21/02/2026, 20:18

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 13:32

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:26

Confirmada

14/11/2025, 00:02

Expedida/Certificada

13/11/2025, 08:18

Outras Decisões

12/11/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 08:21

Petição (Petição inicial)

22/10/2025, 12:38

Confirmada

12/10/2025, 00:03

Expedida/Certificada

11/10/2025, 12:08

Documento (Informações)

11/10/2025, 12:04

Documento (Informações)

11/10/2025, 12:03

Outras Decisões

07/10/2025, 19:44

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 09:47

Petição (Petição inicial)

27/08/2025, 23:51

Confirmada

08/08/2025, 00:09

Expedida/Certificada

07/08/2025, 17:35

Documento (Certidão)

07/08/2025, 17:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:00

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 10:12

deferimento

03/06/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:41

Petição (Petição inicial)

04/04/2025, 14:10

Confirmada

31/03/2025, 08:39

Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:39

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:23

Deferimento em Parte

10/03/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 10:11

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:15

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 21:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:59

Petição (Petição inicial)

18/11/2024, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 12:18

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:12

Confirmada

04/09/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:45

Confirmada

04/09/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:43

Outras Decisões

29/08/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 11:39

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:36

Confirmada

29/07/2024, 09:51

Expedida/Certificada

26/07/2024, 09:18

Ato ordinatório

26/07/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 22:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:13

Confirmada

20/05/2024, 07:20

Expedida/certificada

17/05/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 16:49

Confirmada

15/03/2024, 07:36

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:41

Outras Decisões

09/03/2024, 00:40

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 09:39

Publicação

24/11/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 18:47

Ato ordinatório

23/11/2023, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 14:37

Expedição de documento (Edital)

04/10/2023, 12:43

Documento Expedido

04/10/2023, 08:26

Expedição de documento (Edital)

25/09/2023, 13:26

Outras Decisões

22/09/2023, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 09:10

Outras Decisões

17/08/2023, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 11:23

Petição (Embargos de declaração)

27/07/2023, 12:04

Confirmada

26/07/2023, 07:50

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:00

Outras Decisões

21/07/2023, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:50

Confirmada

28/06/2023, 09:06

Expedida/certificada

27/06/2023, 09:17

Ato ordinatório

27/06/2023, 09:17

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2023, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 10:46

deferimento

25/05/2023, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:02

Confirmada

28/04/2023, 08:04

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:16

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 11:11

Movimentação processual

26/04/2023, 11:10

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 09:14

deferimento

03/04/2023, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:00

Confirmada

21/03/2023, 07:37

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:37

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:34

Outras Decisões

17/03/2023, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:52

Confirmada

22/02/2023, 13:21

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:03

Mero expediente

15/02/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 13:05

Confirmada

10/10/2022, 08:51

Expedida/certificada

07/10/2022, 10:34

deferimento

05/10/2022, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 11:19

Confirmada

09/09/2022, 09:13

Expedida/certificada

08/09/2022, 10:40

Ato ordinatório

08/09/2022, 10:39

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2022, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2022, 12:49

Ato ordinatório

01/08/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:37

Confirmada

28/07/2022, 09:19

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:45

Ato ordinatório

27/07/2022, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2022, 01:38

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 08:49

deferimento

24/06/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 10:27