Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0034996-22.2007.8.03.0001.
REQUERENTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, RAIMUNDO CARDOSO, JOSE LINO DE JESUS, FRANCISCO JOSE DE SOUSA CAMPOS, NAIR PINHEIRO DA SILVA, ELZA DAVID DE OLIVEIRA, TEREZINHA CARVALHO DA SILVA, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, JURACY COELHO SOARES, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, MANOEL VALDEZ MIRANDA, RITA MONTEIRO DE SOUZA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Habilite-se o patrono peticionante e arquivem-se os autos ante a inexistência de requerimentos. Macapá/AP, 27 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034996-22.2007.8.03.0001.
REQUERENTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, RAIMUNDO CARDOSO, JOSE LINO DE JESUS, FRANCISCO JOSE DE SOUSA CAMPOS, NAIR PINHEIRO DA SILVA, ELZA DAVID DE OLIVEIRA, TEREZINHA CARVALHO DA SILVA, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, JURACY COELHO SOARES, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, MANOEL VALDEZ MIRANDA, RITA MONTEIRO DE SOUZA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar os herdeiros para informar se a divisão das cotas-partes do crédito que lhes é devido será equânime, ou se há diferença entre distintos herdeiros. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 5 de agosto de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 11:46
Outras Decisões
05/08/2025, 11:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)