Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6000070-07.2026.8.03.0013 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6000070-07.2026.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000070-07.2026.8.03.0013. AUTOR: ELIZETE PANTOJA LACERDA REU: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E NOTAS DE SERRA DO NAVIO DESPACHO Retifique-se a Classe para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294). Manifeste-se Ministério Público. Pedra Branca do Amapari/AP, 29 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000070-07.2026.8.03.0013. AUTOR: ELIZETE PANTOJA LACERDA REU: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E NOTAS DE SERRA DO NAVIO DECISÃO Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Serra do Navio, para se manifestar sobre a existência do registro de casamento da parte autora, justificando eventual inexistência, bem como sobre os documentos juntados com a inicial, nos termos do art. 205-C, §3°, do Provimento 149/2023. Prazo: 10 dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 30 de abril de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000070-07.2026.8.03.0013. AUTOR: ELIZETE PANTOJA LACERDA REU: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E NOTAS DE SERRA DO NAVIO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Intime-se pessoalmente o tabelião do CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E NOTAS DE SERRA DO NAVIO, para que cumpra a determinação constante na decisão de ID 28124371, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pela de aplicação de multa diária por descumprimento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 77, § 2º, do CPC, até o limite inicial de R$10.000,00 (dez mil reais). Quando da intimação, o Sr. Oficial de Justiça deverá colher nome completo e CPF do gerente, para fins de adoção de medidas constritivas. Pedra Branca do Amapari/AP, 27 de maio de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

09/06/2026, 11:54

Outras Decisões

27/05/2026, 15:15

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:36

Petição (Petição inicial)

22/05/2026, 11:45

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 08:54

Documento (Certidão)

06/05/2026, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2026, 08:48

Outras Decisões

30/04/2026, 17:41

Petição (Petição inicial)

30/04/2026, 13:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 07:42

Petição (Petição inicial)

09/04/2026, 08:50

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 02:00

—

Petição (Petição inicial)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

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