Ação Penal - Procedimento Sumário 6000266-23.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 08:50

Documento (Certidão)

03/07/2026, 08:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2026, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2026, 08:15

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:33

Outras Decisões

27/05/2026, 13:38

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 12:10

Petição (Petição inicial)

04/05/2026, 16:56

Confirmada

04/05/2026, 16:56

Expedida/Certificada

30/04/2026, 09:37

Documento (Certidão)

30/04/2026, 09:10

deferimento

13/04/2026, 13:47

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:10

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 18:27

Confirmada

20/02/2026, 08:22

Todas as movimentações(44)

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 08:50

Documento (Certidão)

03/07/2026, 08:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2026, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2026, 08:15

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:33

Outras Decisões

27/05/2026, 13:38

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 12:10

Petição (Petição inicial)

04/05/2026, 16:56

Confirmada

04/05/2026, 16:56

Expedida/Certificada

30/04/2026, 09:37

Documento (Certidão)

30/04/2026, 09:10

deferimento

13/04/2026, 13:47

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:10

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 18:27

Confirmada

20/02/2026, 08:22

Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:36

Ato ordinatório

10/02/2026, 12:35

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:23

Documento (Certidão)

28/11/2025, 12:21

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2025, 10:41

Outras Decisões

26/09/2025, 12:54

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 08:16

Petição

04/09/2025, 10:35

Confirmada

04/09/2025, 10:04

Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:02

Documento (Certidão)

02/09/2025, 11:01

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:06

Confirmada

23/07/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 10:12

Documento (Certidão)

23/07/2025, 10:03

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2025, 11:05

Outras Decisões

23/04/2025, 11:11

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 11:22

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/04/2025, 10:13

Confirmada

16/04/2025, 09:13

Expedida/Certificada

15/04/2025, 08:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 09:09

Denúncia

06/02/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 14:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 13:01

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 13:01

Documentos

Nenhum documento disponível