Embargos de Declaração Cível 0015073-48.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE

CNPJ

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOS

CPF

Reu

ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

OAB/AP 2657·CPF·Representa: Autor

ELIANA SOARES BRAGA

OAB/AP 2648·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ABDON BEZERRA

OAB/AP 1610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/04/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:39

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/04/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE em 08/04/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2023, 14:34

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2023, 15:00

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/01/2026, 12:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/12/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:23

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de LEANDRO ABDON BEZERRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:19

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:48

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Juntada de Certidão

03/11/2025, 18:22

Conhecido o recurso de CARLA AQUILA SOUZA BASTOS - CPF: 015.240.062-11 (APELANTE) e provido

03/11/2025, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/09/2025, 08:14

Decorrido prazo de CARLA AQUILA SOUZA BASTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de CARLA AQUILA SOUZA BASTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 18:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/08/2025, 15:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/08/2025, 14:09

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:17

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:02

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

16/05/2025, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 19:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 19:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2025, 19:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/04/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

14/03/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/02/2025, 17:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/02/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:09

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:16

Recebidos os autos

29/10/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2023, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2023, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#62

•08/08/2024, 23:37

TipoProcessoDocumento#53

•21/08/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#74

•03/11/2025, 18:22

TipoProcessoDocumento#74

•03/11/2025, 18:22

TipoProcessoDocumento#63

•21/11/2025, 17:19

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 20:14

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 10:09