Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6003948-44.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 05:33

Definitivo

27/05/2026, 22:53

Arquivamento

27/05/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 10:34

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:04

Confirmada

17/04/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 08:53

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Confirmada

17/03/2026, 00:07

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:17

Mero expediente

05/03/2026, 09:16

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 05:33

Definitivo

27/05/2026, 22:53

Arquivamento

27/05/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 10:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:04

Confirmada

17/04/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 08:53

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Confirmada

17/03/2026, 00:07

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:17

Mero expediente

05/03/2026, 09:16

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 14:40

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 14:26

Petição (Petição inicial)

05/02/2026, 10:30

Confirmada

23/01/2026, 00:34

Petição (Embargos de declaração)

22/01/2026, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 04:21

Expedida/Certificada

12/12/2025, 15:20

Improcedência

12/12/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 09:17

Petição

18/11/2025, 15:02

Confirmada

30/09/2025, 09:13

Expedida/Certificada

18/09/2025, 11:46

Emenda a inicial

18/09/2025, 11:46

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 23:16

Decurso de Prazo

09/09/2025, 08:39

Petição (Petição inicial)

03/09/2025, 11:45

Confirmada

26/08/2025, 00:01

Confirmada

26/08/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 10:28

Outras Decisões

15/08/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 17:14

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:32

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:23

Confirmada

29/02/2024, 10:05

Expedida/Certificada

19/02/2024, 19:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

19/02/2024, 19:53

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 19:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 13:32

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 13:32