Execução Fiscal 0054192-84.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.797,49

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

HELENO LOBATO MOREIRA

CPF

Reu

H L MOREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 20:58

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 19:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de H L MOREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de HELENO LOBATO MOREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 10:55

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 09:40

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 20:58

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 19:35

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 20:29

Decisão

•22/02/2022, 11:46

Conclusos para decisão

23/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de H L MOREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de HELENO LOBATO MOREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 10:55

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:00

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:13

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0034858-93.2023.8.03.0001

15/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2023.

15/09/2023, 12:26

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:27

Apensado ao processo 0034858-93.2023.8.03.0001 1

11/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2023.

19/07/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2023.

23/06/2023, 09:55

Publicado Edital em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:43

Expedição de Edital.

08/05/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão

13/04/2023, 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2023, 10:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:44

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:19

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

20/02/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:32

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

14/01/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 22:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2022, 22:09

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 21:20

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:36

Parte Incluída no Processo HELENO LOBATO MOREIRA por Determinação Judicial

15/12/2022, 11:31

Determinada diligência

12/12/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:32

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

28/10/2022, 08:07

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:07

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

21/10/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:41

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

17/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 17:52

Determinada diligência

06/09/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:16

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:46

Juntada de Ofício

27/07/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:48

Expedição de Ofício.

20/07/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2022, 06:01

Determinada diligência

11/07/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:22

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 22:07

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2022, 12:25

Determinada diligência

07/06/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 07:28

Conclusos para decisão

07/06/2022, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:32

Determinada diligência

12/05/2022, 10:19

Decorrido prazo de PARTES em 11/05/2022.

11/05/2022, 12:43

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 às 10:41:58; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/03/2022, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2022, 10:41

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 07:52

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2022, 09:51

Determinação de Diligência

22/02/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 07:44

Conclusos para decisão

22/02/2022, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 13:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2022, 16:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/01/2022 às 06:01:01 para Audiência

29/01/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 07:34

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/01/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:33

Audiência de conciliação designada em/para 16/03/2022 às 08:30:00.

11/01/2022, 16:32

Determinação de Diligência

07/01/2022, 20:29

Processo Autuado

24/12/2021, 08:37

Conclusos para despacho

24/12/2021, 08:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/12/2021, 09:36

Decisão

•16/03/2022, 10:41

Decisão

•12/05/2022, 10:19

Decisão

•07/06/2022, 11:41

Decisão

•11/07/2022, 15:40

Decisão

•06/09/2022, 09:10

Decisão

•21/10/2022, 11:24

Despacho

•28/10/2022, 10:46

Decisão

•12/12/2022, 21:03

Decisão

•28/04/2023, 17:00

Decisão

•15/09/2023, 15:01

Decisão

•13/05/2024, 18:53

Despacho

•18/06/2024, 21:00

Decisão

•08/07/2024, 09:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/01/2022, 20:29

Decisão

•22/02/2022, 11:46

Decisão

•16/03/2022, 10:41

Decisão

•12/05/2022, 10:19

Decisão

•07/06/2022, 11:41

Decisão

•11/07/2022, 15:40

Decisão

•06/09/2022, 09:10

Decisão

•21/10/2022, 11:24

Despacho

•28/10/2022, 10:46

Decisão

•12/12/2022, 21:03

Decisão

•28/04/2023, 17:00

Decisão

•15/09/2023, 15:01

Decisão

•13/05/2024, 18:53

Despacho

•18/06/2024, 21:00

Decisão

•08/07/2024, 09:40

Decisão

•07/10/2024, 19:35

Decisão

•09/07/2025, 14:56