Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6057678-67.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:00

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:11

Confirmada

27/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

26/05/2026, 17:09

Outras Decisões

26/05/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:30

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 10:06

Publicação

18/05/2026, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 02:09

Ato ordinatório

14/05/2026, 11:48

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 10:34

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:28

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:29

Todas as movimentações(67)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:00

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:11

Confirmada

27/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

26/05/2026, 17:09

Outras Decisões

26/05/2026, 17:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:30

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 10:06

Publicação

18/05/2026, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 02:09

Ato ordinatório

14/05/2026, 11:48

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 10:34

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:28

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:29

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2026, 12:32

Mero expediente

17/04/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 07:43

Petição (Petição inicial)

13/04/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 13:01

Mero expediente

12/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 13:22

Petição (Petição inicial)

29/01/2026, 11:31

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:13

Publicação

21/01/2026, 02:51

Petição (Petição inicial)

09/01/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 03:26

Mero expediente

18/12/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 11:24

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:23

Evolução da Classe Processual

18/12/2025, 11:22

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:09

Confirmada

01/11/2025, 00:06

Expedida/Certificada

31/10/2025, 09:51

Ato ordinatório

31/10/2025, 09:50

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2025, 09:42

Desarquivamento

31/10/2025, 09:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/09/2025, 13:51

Definitivo

04/08/2025, 12:32

Recebimento

29/07/2025, 12:40

Documento (Decisão)

29/07/2025, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2025, 09:37

Petição (Contra-razões)

24/04/2025, 14:49

Confirmada

10/04/2025, 11:39

Expedida/Certificada

09/04/2025, 14:16

Mero expediente

09/04/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:54

Petição (Recurso inominado)

08/04/2025, 09:38

Confirmada

13/03/2025, 09:53

Expedida/Certificada

12/03/2025, 14:07

Improcedência

12/03/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

15/02/2025, 11:33

Petição (Contestação)

11/02/2025, 16:01

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:22

Confirmada

13/01/2025, 08:49

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:18

Mero expediente

10/01/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 12:31

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/01/2025, 12:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/01/2025, 13:14

Expedida/Certificada

09/01/2025, 13:06

Redistribuição por prevenção

19/12/2024, 10:32

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 13:11

Petição (Petição inicial)

04/11/2024, 14:02

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 13:51