Habeas Corpus Criminal 0004022-43.2023.8.03.0000 - TJAP

Habeas Corpus Criminal 0004022-43.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/07/2023, 15:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4411024 (movimento #63), via Malote Digital.

24/07/2023, 15:02

Nº: 4411024, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023, 15:07

Certifico que o acórdão de mov. 42, transitou em julgado no dia 19 de Julho de 2023.

19/07/2023, 08:38

Decurso de Prazo em 19/07/2023 para Ministério Público.

19/07/2023, 08:37

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

13/07/2023, 09:28

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:20:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023, 09:20

Remessa

13/07/2023, 09:07

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

13/07/2023, 08:56

Remessa

12/07/2023, 18:27

Em Atos do Procurador.

12/07/2023, 18:27

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 12:49:12, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023, 12:49

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

11/07/2023, 12:04

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 42.

11/07/2023, 11:22

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

11/07/2023, 11:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001132

•19/07/2023, 15:07

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4411024 (movimento #63), via Malote Digital.

Nº: 4411024, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

Certifico que o acórdão de mov. 42, transitou em julgado no dia 19 de Julho de 2023.

Decurso de Prazo em 19/07/2023 para Ministério Público.

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:20:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 12:49:12, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 42.

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

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