Execução Fiscal 0015510-26.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 0015510-26.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015510-26.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA DECISÃO Não está claro no Relatório de Saldo Devedor Por Dívida (ID 25306767) como o crédito no valor atualizado de R$ 20.245,42 chegou ao saldo de R$ 15.470,96 após as amortizações dos valores indicados no campo “Pagamento à Vista”, dentre os quais está a quantia de R$ 9.496,66, levantada via transferência eletrônica ao ID 21023256. Portanto, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Estado para esclarecer os cálculos utilizados para composição do saldo devedor no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 18 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015510-26.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA DECISÃO Renove-se a intimação do Estado do Amapá para prestar os esclarecimentos determinados ao ID 27266640 no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 26 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2026, 00:00

Definitivo

08/07/2026, 07:58

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:01

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015510-26.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA DECISÃO Ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

29/06/2026, 00:00

Confirmada

27/06/2026, 00:08

Expedida/Certificada

26/06/2026, 10:48

Outras Decisões

24/06/2026, 13:54

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015510-26.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA DECISÃO Não está claro no Relatório de Saldo Devedor Por Dívida (ID 25306767) como o crédito no valor atualizado de R$ 20.245,42 chegou ao saldo de R$ 15.470,96 após as amortizações dos valores indicados no campo “Pagamento à Vista”, dentre os quais está a quantia de R$ 9.496,66, levantada via transferência eletrônica ao ID 21023256. Portanto, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Estado para esclarecer os cálculos utilizados para composição do saldo devedor no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 18 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015510-26.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA DECISÃO Renove-se a intimação do Estado do Amapá para prestar os esclarecimentos determinados ao ID 27266640 no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 26 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 11:01

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:07

Documentos

•20/07/2026, 00:00