Agravo em Recurso Especial 0003151-13.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003151-13.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:08

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fls. 772/773, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 028975/2025 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias no que concerne à devolução da quantia recolhida indevidamente. Certifico, ainda, que o acompanhamento dos procedimentos administrativos pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61)3319-9659.

08/08/2025, 18:27

Não conhecido o recurso de TAINARA SIQUEIRA

07/08/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 577134/2025 - PET

25/07/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/07/2025, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 665260/2025

24/07/2025, 17:46

Protocolizada Petição 665260/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo - Petição Nº 2025/00577134 - PET no AREsp 2960085

23/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577134 - PET no AREsp 2960085 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/07/2025, 02:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de TAINARA SIQUEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 577134/2025 - PET

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 665260/2025

Protocolizada Petição 665260/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo - Petição Nº 2025/00577134 - PET no AREsp 2960085

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577134 - PET no AREsp 2960085 - Publicação prevista para 25/07/2025

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