Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001370-94.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:05

Sem descrição

25/05/2026, 13:02

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:04

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:09

Outras Decisões

23/03/2026, 12:12

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 11:06

Petição (Petição inicial)

18/12/2025, 13:34

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:46

Confirmada

15/11/2025, 00:03

Expedida/Certificada

04/11/2025, 17:24

Expedição de precatório/rpv

22/10/2025, 13:09

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 14:37

Remessa

05/06/2025, 11:51

Todas as movimentações(182)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:05

Sem descrição

25/05/2026, 13:02

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:04

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 11:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:09

Outras Decisões

23/03/2026, 12:12

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 11:06

Petição (Petição inicial)

18/12/2025, 13:34

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:46

Confirmada

15/11/2025, 00:03

Expedida/Certificada

04/11/2025, 17:24

Expedição de precatório/rpv

22/10/2025, 13:09

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 14:37

Remessa

05/06/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:50

Recebimento

01/06/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

01/06/2025, 09:09

Outras Decisões

19/05/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 12:52

Decurso de Prazo

15/04/2025, 09:46

Remessa

14/04/2025, 07:55

Documento (Certidão)

14/04/2025, 07:55

Recebimento

10/04/2025, 14:27

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 14:27

Outras Decisões

10/04/2025, 13:25

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 08:30

Petição (Petição inicial)

02/04/2025, 11:57

Expedida/Certificada

25/03/2025, 19:45

Mero expediente

25/03/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:31

Movimentação processual

25/03/2025, 13:31

Petição (Petição inicial)

20/03/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 22:27

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:10

Confirmada

24/01/2025, 00:40

Expedida/Certificada

13/01/2025, 13:10

Outras Decisões

13/01/2025, 09:55

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 12:23

Petição (Petição inicial)

02/12/2024, 20:25

Confirmada

15/11/2024, 00:07

Expedida/Certificada

04/11/2024, 11:48

Mero expediente

29/10/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:26

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:02

Confirmada

14/08/2024, 00:22

Expedida/Certificada

02/08/2024, 23:39

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:08

Confirmada

21/06/2024, 00:03

Expedida/Certificada

10/06/2024, 11:55

Mero expediente

08/05/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 10:28

Evolução da Classe Processual

03/05/2024, 10:28

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 23:00

Confirmada

04/04/2024, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:59

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:52

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:25

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:39

Confirmada

23/01/2024, 01:48

Confirmada

21/12/2023, 19:14

Expedida/Certificada

18/12/2023, 13:20

Expedida/Certificada

18/12/2023, 13:20

Procedência em Parte

13/11/2023, 08:20

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 13:57

de Instrução e Julgamento (realizada)

19/10/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:52

Confirmada

30/09/2023, 00:00

Confirmada

22/09/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 08:28

de Instrução e Julgamento (designada)

19/09/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 08:25

Confirmada

08/08/2023, 00:00

Confirmada

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 09:31

de Instrução e Julgamento (designada)

26/07/2023, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 15:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 15:12

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:46

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/06/2023, 13:46

Mero expediente

12/06/2023, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 21:17

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 08:34

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

14/04/2023, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 08:35

Confirmada

21/01/2023, 06:01

Expedida/certificada

11/01/2023, 10:46

Outras Decisões

25/11/2022, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2022, 12:06

Confirmada

13/11/2022, 06:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 10:34

Expedida/certificada

03/11/2022, 10:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/11/2022, 10:33

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

21/10/2022, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 11:24

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2022, 10:43

Confirmada

28/08/2022, 06:01

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 10:06

Expedida/certificada

18/08/2022, 07:40

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

18/08/2022, 07:37

Outras Decisões

22/07/2022, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2022, 08:36

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

27/06/2022, 08:34

Outras Decisões

06/06/2022, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 08:12

Recebimento

03/06/2022, 09:44

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 13:49

Recebimento

19/05/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:16

Remessa (outros motivos)

30/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2022, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2022, 14:58

Confirmada

28/04/2022, 06:01

Outras Decisões

18/04/2022, 13:32

Expedida/certificada

18/04/2022, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 20:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2022, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2022, 10:06

Outras Decisões

14/03/2022, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:55

Confirmada

03/03/2022, 06:01

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2022, 12:39

Publicação

23/02/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 18:32

Expedida/certificada

21/02/2022, 12:01

Ato ordinatório

21/02/2022, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2022, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 08:02

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/02/2022, 07:58

Outras Decisões

27/01/2022, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2022, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2021, 10:15

Confirmada

04/12/2021, 06:01

Outras Decisões

03/12/2021, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 00:35

Expedida/certificada

24/11/2021, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 07:42

Antecipação de tutela

11/11/2021, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2021, 11:37

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

05/11/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 23:11

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 19:54

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2021, 18:47

Confirmada

01/10/2021, 06:01

Confirmada

24/09/2021, 06:01

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2021, 12:09

Expedida/certificada

21/09/2021, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 13:53

de Conciliação (designada; Juiz(a))

14/09/2021, 13:53

Expedida/certificada

14/09/2021, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 11:03

Outras Decisões

02/09/2021, 19:42

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2021, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 10:39

Outras Decisões

23/07/2021, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2021, 14:36

Confirmada

18/07/2021, 06:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 23:08

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2021, 12:32

Expedida/certificada

08/07/2021, 12:08

Outras Decisões

06/07/2021, 16:28

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 23:08

Distribuição (sorteio)

29/06/2021, 23:05