Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0007263-95.2018.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0007263-95.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:31

COMPROVANTE RPV

11/06/2024, 15:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 12:22:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2023, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

08/04/2024, 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 12:22:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2024, 09:21

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001648-20.2024.8.03.0000, Credor(a) ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA FONSECA

09/03/2024, 16:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2023, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

08/03/2024, 12:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/02/2024 07:59:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/03/2024, 06:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 82033.

06/03/2024, 08:41

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

05/03/2024, 10:15

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 82031 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001648-20.2024.8.03.0000.

05/03/2024, 10:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 11:45:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/02/2024, 08:56

CUMPRIMENTO DE DECISÃO

28/02/2024, 08:56

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/02/2024 07:59:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2024, 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 11:45:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/02/2024, 11:45

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte exequente a trazer documentação atualizada referente à contribuição do Simples Nacional, tendo em vista que no evento #54 foram juntados documentos de identificação do contribuinte em nome da pessoa jurídica BALBINO & FONSECA ADVOGADOS e na decisão que determinou a expedição do RPV consta o nome de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS.